نبذة مختصرة : Este texto discute o debate efervescente, que vai desde o primeiro governo eleito após o fim do Estado Novo até o fatídico abril de 1964, travado por intelectuais brasileiros sobre educação e o projeto nacional de desenvolvimento. Para isso, o rastreamento das decisões dos atores envolvidos, em seus respectivos contextos sociais, foi o método utilizado para entender as razões das decisões adotadas sobre as políticas da educação como motor para o desenvolvimento nacional do Brasil. Duas figuras são fulcrais neste debate: Anísio Teixeira, que permaneceu no Ministério da Educação e Cultura (MEC) por treze anos, ocupando os mais importantes cargos entre 1951 e 1964, e o filósofo Álvaro Vieira Pinto, que coordenou o Departamento de Filosofia do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), também vinculado ao MEC. O texto apresenta o profícuo debate que culminou com a criação de dois grandes marcos da educação brasileira: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), que foram fruto de embates entre os próprios intelectuais e as forças conservadoras. Assim, o Brasil conseguiu impor uma agenda para os desafios que se descortinavam com o processo de industrialização e com a criação de oportunidades trazidas pela urbanização. Na justificativa de criação do ISEB, estava a ideia de dar existência histórica a um Brasil que era sonhado, mas que não se concretizava. Passados mais de 50 anos, parece-nos que os sonhos dos isebianos ainda estão por se concretizar.
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/251682/40086; https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/downloadSuppFile/251682/38855; ABREU, A. A. de. O ISEB e o desenvolvimentismo. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/ISEB. Acesso em: 13 out. 2016.; AZANHA, J. M. P. Política e planos de educação no Brasil: alguns pontos para reflexão. Cadernos de Pesquisa. São Luís, v. 85, p. 70-78, 1993.; AZEVEDO, F. de et al. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Editora Massangana, 2010. 122 p. Coleção Educadores.; BARBOSA, R. de C. R. Os planos de desenvolvimento e a educação: de Juscelino ao regime militar. 2006. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.; BARREIRA, L. C. Escola e formação da mentalidade do desenvolvimento no discurso político-pedagógico de Anísio Teixeira. In: SMOLKA, A. L. B.; MENEZES, M. C. (orgs.). Anísio Teixeira 1900-2000: Provocações em Educação. Campinas: Autores Associados, 2000, p. 23-37.; BRASIL. Lei nº 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, col. 1, p. 5425, 12 abr. 1950. PL 314/1949. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/542683/publicacao/15713808. Acesso em: 24 abr. 2021.; BORDIGNON, G.; GOMES, L.; QUEIROZ, A. O planejamento educacional no Brasil. Fórum Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação. [S. l], 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: 19 jan. 2015.; BUSEMEYER, M. R. Business as a pivotal actor in the politics of training reform: Insights from the case of Germany. British Journal of Industrial Relations, Oxford, v. 50, n. 4, p. 690–713, 2012.; BUSEMEYER, M. R.; TRAMPUSCH, C. The comparative political economy of collective skill formation. In: BUSEMEYER, M. R.; TRAMPUSCH, C. (orgs.). The Political Economy of Collective Skill Formation. Oxford: Oxford University Press, 2012. p. 3–38. Disponível em: http://www.oxfordscholarship.com/view/10.1093/acprof:oso/9780199599431.001.0001/acprof-9780199599431-chapter-1. Acesso em: 12 mar. 2019.; BUSEMEYER, M. R. Skills and inequality: partisan politics and the political economy of education reforms in western welfare states. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.; CAPOCCIA, G.; KELEMEN, R. D. The study of critical junctures: Theory, narrative, and counterfactuals in historical institutionalism. World Politics, Nova Iorque, v. 59, n. 3, p. 341–369, 2007.; CASTIONI, R.; MAGALHÃES, G. L. de. O Binômio oficina-escola na “Era” Vargas: Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 25, p. 367–389, 2021. CONFERÊNCIA de Santiago. I. Resolução Al − Extensão e melhoria da educação em face do desenvolvimento econômico e social. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 38, n. 87, p. 55-107, jul./set. 1962. COLLIER, R. B.; COLLIER, D. Shaping the political arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. 2. ed. South Bend: University of Notre Dame Press, 2002.; DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, 30 nov. 1956. Seção 1, p. 12028; DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, 5 mar. 1958. Seção 1, p. 571.; ESQUINSANI, R. S. S. A igreja católica e a escola nova: o caso Anísio Teixeira. Portal ANPED Sul, 1999. Disponível em: http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/1999/Historia_Da_Educacao/Trabalho/05_28_00_A_IGREJA_CATOLICA_E_A_ESCOLA_NOVA_O_CASO_ANISIO_TEIXEIRA.pdf. Acesso em: 10 out. 2016.; ESQUINSANI, R. S. S. Educação e ideologia: o caso Anísio Teixeira. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2002.; FAZENDA, I. C. A. Educação no Brasil anos 60: o pacto do silêncio. 1. ed. São Paulo: Loyola, 1985.; FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, mai./ago. 2009.; FREIRE, P. R. N. Educação e atualidade brasileira. 1959. Tese (concurso para a cadeira de História e Filosofia da Educação ) ‒ Escola de Belas Artes de Pernambuco, Universidade do Recife.; FURTADO, C. Em busca de um novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.; GENTILINI, J. A. Crise e planejamento educacional na América Latina: tendências e perspectivas no contexto da descentralização. 1999. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.; GERRING, J. Case study research: Principles and practices. 1. ed. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007.; GOUVÊA, F. C. F. Os sete encontros capitais do intelectual Anísio Teixeira. 2011. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUH-RIO MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, 14., Anais. Rio de Janeiro: Unirio, 2011. Disponível em: http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276177740_ARQUIVO_OsseteencontroscapitaisdointelectualAnisioTeixeira.pdf. Acesso em: 22 ago. 2016.; HEYMANN, L. Q. Desafios e rumos da política educacional. [S. l.], 2004. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Desafios_e_rumos_da_politica_educacional. Acesso em: 17 out. 2016.; HORTA, J. S. B. Liberalismo, tecnocracia e planejamento educacional no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Autores Associados/Cortez, 1982.; KUENZER, A.; CALAZANS, M. J. C.; GARCIA, V. Planejamento e Educação no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Cortez, 1990. Série “Questões de nossa Época”.; QUADROS, J. Mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa 1961. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/mensagem-ao-congresso-nacional/mensagem-ao-congresso-nacional-janio-quadros-1961/@@download/file/Mensagem%20ao%20Congresso%20Nacional%20J%C3%A2nio%20Quadros%20-%201961.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.; MAGALHÃES, G. L. de. Relações entre estado e empresariado no sistema de formação profissional: uma visão comparada entre Brasil e Alemanha. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39033. Acesso em: 23 mar. 2021.; MAHONEY, J. Strategies of causal assessment in comparative historical analysis. In: MAHONEY, J.; RUESCHEMEYER, D. Comparative historical analysis in the social sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p. 337–372.; PREBISCH, R. Exposição na sessão de abertura. In: CONFERENCIA SOBRE EDUCACIÓN Y DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL EN AMERICA LATINA, Santiago, 5 mar. 1962. Anais… Santiago, 1962. p. 1-5. Disponível em: http://archivo.cepal.org/pdfs/cdPrebisch/101.pdf. Acesso em: 17 out. 2016.; TEIXEIRA, A. A crise educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 19, n. 50, p. 23, abril-junho, 1953.; TEIXEIRA, A. Educação e nacionalismo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 80, p. 205-208, out./dez., 1960.; TEIXEIRA, A. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de janeiro: Editora UFRJ, 1994.; THELEN, K. A.; MAHONEY, J. Comparative-historical analysis in contemporary political science. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. A. Advances in comparative-historical analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 3–36.; VIEIRA PINTO, Á. Consciência e realidade nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: MEC/ISEB, 1960(a), p. 121.; VIEIRA PINTO, Á. Ideologia e desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro: MEC/ ISEB, 1960(b), p. 43-4. Textos Brasileiros de Filosofia, n. 4. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/38672/22175. Acesso em: 29 abr. 2021.; VISENTINI, P. G. F. O Brasil e o Mundo: a política externa e suas fases. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 134-154, 1999.; VOSSIEK, J. Collective skill formation in liberal market economies? The politics of training reforms in Australia, Ireland and the United Kingdom. 1. ed. Berna: Peter Lang, 2018.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/251682
No Comments.