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ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: A POSSIBILIDADE APLICABILIDADE DA LEI Nº 12.318/10 AO IDOSO, POR ANALOGIA

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  • معلومة اضافية
    • الموضوع:
      2023
    • Collection:
      Zenodo
    • نبذة مختصرة :
      O artigo aborda a alienação parental e a viabilidade da estruturação inversa. A alienação parental de idosos, conhecida como alienação inversa, caracteriza-se como sendo uma conduta que, apesar de evidente prejuízo para os mais velhos, vem se tornando cada vez mais comum na sociedade. O idoso, é uma pessoa vulnerável atribuída de direitos e princípios previstos, mas, no que disserta acerca da alienação parental inversa, é observada uma omissão, visto que esta não possui previsão legal, nessa conjectura, surge a perquirição quanto à possibilidade de aplicação por analogia da lei 12.318/10. Este trabalho possui como objetivo abordar hodiernamente a alienação inversa, e como ela afeta os idosos, tendo como foco a ausência de lei específica, a responsabilidade civil e o uso da lei 12.318/10 por analogia. Dessa forma, o referido estudo será perscrutado, de maneira qualitativa, quanto aos seus objetivos de modo exploratório, logo, o artigo analisará a problemática pertinente a alienação dos idosos. Outrossim, quanto aos procedimentos técnicos serão utilizados dispositivos legislativos, também de obras bibliográficas, do mesmo modo, utilizando artigos científicos, objetivando erigir uma compreensão consistente. Assim, como erudição final, cumpriu-se verificar que o ideal para a plena assistência seria uma lei que atenda única e exclusivamente a alienação inversa, mas, enquanto não existir regulação específica para a alienação inversa, é possível o uso da Lei 12.318/2010 por analogia ao idoso. Este estudo possui grande relevância considerando o crescimento da população idosa brasileira acima de 60 anos nos últimos anos e a tendência de duplicação nas décadas seguintes.
    • Relation:
      https://zenodo.org/record/7974747; https://doi.org/10.5281/zenodo.7974747; oai:zenodo.org:7974747
    • الرقم المعرف:
      10.5281/zenodo.7974747
    • Rights:
      info:eu-repo/semantics/openAccess ; https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
    • الرقم المعرف:
      edsbas.50196236