Sovereign wealth funds and immunity from jurisdiction ; Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição

SOVEREIGN WEALTH FUNDS HAVE INCREASED THEIR TRADING VOLUME AND DIVERSIFIED THEIR STRATEGIES TO OPERATE IN GLOBAL FINANCIAL MARKETS. THIS ACTIVITY HAS RAISED MANY LEGAL QUESTIONS, WHICH ENCOMPASS NOT ONLY THE CHOSEN LEGAL CORPORATE FORM BUT ALSO THE POLITICAL MOTIVATION UNDERNEATH THE INVESTMENT. THIS ECONOMIC PHENOMENON IS HOWEVER FOLLOWED BY A RELATIVE REGULATORY DELAY, WHICH IS LIMITED TO SOFT LAW INSTRUMENTS RESULTING FROM INITIATIVES SPEARHEADED BY THE INTERNATIONAL MONETARY FUND AND THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. ONE OF THE SEVERAL CONTROVERSIAL ISSUES ABOUT SOVEREIGN WEALTH FUNDS IS THE POSSIBILITY OF INVOKING THE BENEFIT OF IMMUNITY FROM JURISDICTION. THE FRAGMENTATION OF LEGISLATIVE AND JUDICIAL TREATMENT GIVEN TO STATE-OWNED ENTERPRISES AND CENTRAL BANKS SUGGESTS INCONSISTENT ANSWERS REGARDING SOVEREIGN WEALTH FUNDS. BEING FAR FROM ACHIEVING CONCLUSIVE ANSWERS, IT IS ONLY POSSIBLE TO IDENTIFY SOME PARAMETERS FOR THE ANALYSIS OF SPECIFIC CASES. ; OS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO TÊM AUMENTADO O VOLUME FINANCEIRO E DIVERSIFICADO AS ESTRATÉGIAS DE OPERAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO GLOBAL. ESSA ATUAÇÃO TEM SUSCITADO DIVERSOS QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS, QUE SE ESTENDEM DESDE A FORMA SOCIETÁRIA ESCOLHIDA PARA A OPERAÇÃO DOS FUNDOS ATÉ A MOTIVAÇÃO POLÍTICA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS. O FENÔMENO ECONÔMICO É, ENTRETANTO, ACOMPANHADO POR UM RELATIVO ATRASO REGULATÓRIO, QUE SE LIMITA A INSTRUMENTOS DE SOFT LAW, EM INICIATIVAS CAPITANEADAS PELO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E PELA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. UMA DAS DIVERSAS QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE OS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO É A POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO DO BENEFÍCIO DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A FRAGMENTAÇÃO DO TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL CONCEDIDO A EMPRESAS ESTATAIS E BANCOS CENTRAIS SUGERE RESPOSTAS CONTRADITÓRIAS QUANTO AOS FUNDOS SOBERANOS DE INVESTIMENTO. ESTANDO LONGE DE ENCONTRAR RESPOSTAS CONCLUSIVAS, É POSSÍVEL APENAS EXTRAIR ALGUNS PARÂMETROS PARA A ANÁLISE DOS CASOS ...