Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri

Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e do registro nos diários de campo, foi possível perceber uma multiplicidade de estratégias discursivas dos agentes jurídicos que disputam a verdade neste espaço do campo. A tese mostra que há uma distinção central nos discursos produzidos neste espaço que remetem os casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão”. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros. Os discursos produzidos no júri assumem a forma das narrativas por oposição e retomam os papéis de gênero dos envolvidos, produzindo um deslocamento constante entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os papéis de gênero utilizados nestes discursos constituem-se como importante recurso de poder nas lutas e disputas que se estabelecem nesse espaço do campo, legitimando ou desqualificando não apenas os envolvidos nos casos, mas as próprias versões dos agentes que estão em disputa neste espaço do campo. A partir de uma sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, esta tese busca mostrar que o Tribunal do Júri se constitui como um espaço diferenciado no campo, com regras, dinâmicas, disputas e atores próprios a este espaço de julgar reconfigurando algumas regras e relações de poder que se estabelecem no campo jurídico. ; This dissertation analyses murder trials held at the Central Court of Porto Alegre/RS, in cases where men killed women and women killed men. The analysis focuses the agents’ discourses and tries to understand which aspects of gender relations are brought up to sustain the ...