Gestão democrática na legislação : distâncias e aproximações entre o legal e o real

Essa pesquisa de natureza qualitativa, visou investigar que aspectos da gestão democrática se expressam na legislação brasileira, com ênfase na participação, bem como, explorar como tais cenários se inserem na literatura existente. A partir da abordagem qualitativa, foram analisados materiais como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação. A análise de dados empregada foi a Análise Textual Discursiva- ATD, que teve seu corpus constituído por meio de pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Assim, com a análise das legislações e documentos normativos educacionais foi possível compreender que a gestão democrática no Brasil é prevista e regulamentada para funcionar por meio da colaboração e da participação, tendo como instrumentos pensados para sua efetivação os investimentos financeiros, a criação de espaços participativos, e a construção colaborativa do Projeto Político Pedagógico escolar. De igual forma, mediante a pesquisa bibliográfica, percebeu-se que temáticas como a participação de pais e responsáveis; a representação discente; e a função do gestor escolar para a promoção da gestão democrática, são temas centrais que constituem-se tanto quanto desafios como estratégias para a participação da comunidade escolar na gestão democrática.