Identidade de gênero na execução penal ; Gender identity in criminal execution

Gênero se refere a maneira como a diferença sexual é compreendida numa determinada sociedade, num certo grupo, em certo contexto. Isto é, gênero não se refere somente a distinção sexual de homem e de mulher, mais sim no modo como a questão de gênero é representada na cultura, por meio do modo de se comportar, falar e pensar a partir da temática. O trabalho tem como objetivo entender os tipos de gênero existentes e a relação que viola os direitos demostrando o funcionamento da execução penal e seus regimes de cumprimento de pena bem como explicar como o sistema penal trata as diferenças de identidade de gênero.