نبذة مختصرة : O objetivo deste texto é apresentar uma visão do direito adequada a um regime democrático, ou seja, que pense seus conceitos situados sociologicamente e não como uma verdade universal independente do contexto. O texto parte do pressuposto que em uma democracia o sentido do direito deve poder ser contestado pelos agentes sociais em disputa. Por isso mesmo, uma concepção democrática do direito deve superar toda visão normativista que o defina de um ponto de vista externo à dinâmica dos conflitos sociais.
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