نبذة مختصرة : Os portfólios como instrumento avaliativo são utilizados em diversas instituições educativas, e, em especial em escolas de Educação Infantil. Este trabalho de conclusão de curso objetivou investigar o que as pesquisas apontam sobre o uso de portfólios na Educação Básica no Brasil. É notório que existe uma pluralidade na sua conceituação e aplicação, que está amplamente referida na literatura como avaliação formativa. Esta é indicada nos atuais documentos norteadores da educação nacional brasileira. Para atingir os objetivos desta investigação, foi realizado um Estado do Conhecimento com os descritores ‘portfolio’ e ‘educação’, que após critérios de exclusão gerou um corpus de 53 teses e dissertações. Os resultados foram categorizados em: ‘instrumento’, ‘sequência didática’, ‘avaliação’ e ‘registro’, de acordo com a aplicação do portfólio que foi mais evidenciada nos resumos dos trabalhos. A metodologia analítica dos dados partiu dos princípios da análise de conteúdo, que evidenciou a utilização desse instrumento em várias etapas da Educação Básica, distribuídos nas quatro regiões do Brasil, com destaque para a região Sul e Sudeste. Finalmente, é possível inferir que as produções acadêmicas (teses e dissertações) destacaram como principais contribuições do portfólio: seu caráter reflexivo e facilitador do processo de avaliação formativa, que se distancia de algo classificatório; promoção da autonomia do aluno, da sua autoavaliação e do seu protagonismo; construção de vínculos e melhora relação família/escola e professor/aluno.
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