Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019. ; Regulamenta o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ.
Relation:
REVOGADO; INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 6 de 23 de fevereiro de 2021 (Revogação); INT; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151044; Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147881
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