Avaliação dos cruzeiros científicos realizados nos espaços marítimos nacionais numa perspetiva de soberania

Este trabalho pretende contribuir para auxiliar à resolução do problema relacionado com a avaliação da atividade dos cruzeiros científicos estrangeiros, constatando-se que não existe um modelo que crie as bases de desenvolvimento para a sua apreciação. O objeto de estudo debruça-se sobre a atividade dos cruzeiros científicos como meio de identificar recursos com potencial estratégico. Como objetivo geral, propõe-se um modelo de avaliação da atividade, através da análise do atual processo de supervisão e respetivo histórico de dados. Por forma a alcançar o objetivo geral, foram desenvolvidos objetivos específicos com o intuito de discriminar o processo legal; caracterizar as motivações estratégicas; e analisar o processo de supervisão da atividade dos cruzeiros científicos. Em termos metodológicos, optou-se pelo raciocínio dedutivo e estratégia qualitativa. A investigação desenvolvida enquadra-se no estudo de caso, com horizonte temporal transversal. A necessidade de autorização, monitorização e controlo da atividade dos cruzeiros científicos estrangeiros, pode colocar constrangimentos à soberania nacional. Na fase analítica foram analisados os resultados da atividade dos cruzeiros científicos estrangeiros, no período compreendido entre 2009 e 2018, de quatro países pertencentes à União Europeia. Posteriormente, na fase conclusiva, foi possível estabelecer as bases para a proposta do modelo de avaliação e respetivas melhorias. ; This work aims to help to solve the problem related to the evaluation of the research vessels activity, realizing that there is no model for its appreciation. The object of study focuses on the research vessels activity as a mean to identify resources with strategic potential. As a general objective, an activity evaluation model is proposed, through the analysis of the current supervision process and the respective data history. In order to achieve the general objective, specific objectives were developed to discriminate the legal process; characterize strategic motivations; and analyse ...