Child labour in the Democratic Republic of Congo’s cobalt mines: the United Nations and the European Union as Providers of Human Security (2016-2022)

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais ; As mais recentes estimativas sugerem que, devido à pandemia de Covid-19, os índices de trabalho infantil aumentaram pela primeira vez em 20 anos, afetando atualmente 160 milhões de crianças mundialmente (ILO-UNICEF 2020). Nas minas de cobalto da República Democrática do Congo (RDC), o trabalho infantil tem vindo a ganhar cada vez mais destaque, principalmente com o aumento da procura pelo mineral. As crianças envolvidas na extração do cobalto laboram quase sempre na mineração artesanal, considerada uma das formas mais perigosas de trabalho infantil. O governo congolês tem-se revelado incapaz de resolver este problema, sendo por isso fundamental a colaboração com organizações notáveis, como as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE), reconhecidas internacionalmente como promotoras da segurança humana (SH). Foi nesta conjuntura que surgiu a principal pergunta de investigação que orienta esta dissertação: De que forma é que a ONU e a UE, enquanto promotoras da SH, atuaram em relação ao trabalho infantil nas minas de cobalto da RDC, entre 2016 e 2022? Numa tentativa de responder a esta questão, a presente investigação procurou revelar os contributos propostos pela ONU e a UE, como fornecedores de SH, para reduzir o trabalho infantil na RDC; esclarecer a ligação inerente entre o trabalho infantil e o conceito de SH; assim como comparar as narrativas de ambos estes atores sobre a SH através de uma série de agendas diferentes, de modo a determinar a coerência dos seus discursos. Os resultados sugerem que tanto a ONU como a UE exploraram – através de programas de prevenção do trabalho infantil, assim como iniciativas de reintegração de ex-vítimas de trabalho infantil - o seu verdadeiro potencial enquanto promotoras de SH no combate à prática na RDC. As conclusões retiradas através de análise temática, indicam que o trabalho infantil foi colocado no centro das narrativas da ONU e da UE como sendo uma ameaça direta à SH e, portanto, como impedimento à realização do ...