A política identitária em Portugal: caracterização da sua presença

Dissertação de mestrado em Ciência Política ; A política identitária é um dos principais fenómenos políticos dos nossos dias. Tipicamente associada a movimentos sociais e a manifestações avassaladoras como foram as do movimento Black Lives Matter, a política identitária tem vindo a ser adotada como estratégia política em vários países, desde os Estados Unidos da América, nas eleições presidenciais de 2016 e de 2020, a Portugal, nas eleições legislativas de 2019. Apesar da sua relevância, o conceito de política identitária permanece essencialmente contestado, sendo que nenhuma das definições propostas até ao momento capta o fenómeno na sua totalidade. Além disso, e ainda que a política identitária se venha a manifestar nos últimos anos em Portugal, o tema continua academicamente inexplorado no nosso país. São estas duas lacunas que nos propomos preencher com esta dissertação. Para tanto, a partir de uma revisão bibliográfica extensiva, iremos apresentar uma redefinição conceptual de política identitária, que mais do que fornecer uma nova perspetiva, vem conciliar todas as existentes, numa definição que abranja o fenómeno na sua totalidade. Esta definição que propomos servirá de base para a análise do caso português. Como contextualização, contabilizaremos todas as medidas legislativas e governativas que dizem respeito aos eixos identitários do género e da orientação sexual aprovadas em Portugal. Destas, quatro serão analisadas através da técnica de tratamento de dados de Análise Qualitativa de Conteúdo de modo a determinar se as razões apresentadas para as defender se alinham com os princípios da política identitária. Os resultados do estudo demonstram que os princípios da interseccionalidade, da valorização da experiência de vida dos grupos identitários, e da defesa da igualdade dos grupos identitários qua diferentes foram significativamente mobilizados para justificar as medidas estudadas. Por outro lado, o princípio do reconhecimento da existência de sistemas opressores revelou-se insignificante na ...