A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: SOB AS LENTES DAS LEIS NACIONAIS

Este artigo enseja reflexões para a prática da gestão democrática nas escolas públicas. Constitui-se um estudo documental que implica, mediante o tempo, a compreensão do social. De abordagem qualitativa e de cunho exploratório, tecido sob as lentes das leis federais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, Plano Nacional de Educação 2014-2024 e a Base Nacional Comum Curricular, objetiva dinamizar os processos democráticos nos ambientes educacionais. A metodologia enseja, com base nos documentos, contextualizar histórica e socialmente as leituras contemporâneas (CELLARD, 2008). Os resultados dinamizam experiências de participação e de autonomia entre os gestores e demais profissionais da educação, como também da comunidade escolar. Tenciona viabilizar encontros permanentes de coletividade e de dialogicidade. Propõe a abertura para práticas cooperativas que perpassem os discursos pedagógicos e as ações administrativas do dia a dia da escola. Das vivências no cotidiano escolar, urge a necessidade de maior assento para a participação da comunidade escolar, tendo como perspectiva a formação para a criticidade e o exercício da cidadania.