Diagnóstico sobre a institucionalização e o grau de efetividade do planejamento em municípios históricos: Diamantina e Tiradentes

Esta dissertação pretende centrar suas argumentações e análises em relação à capacidade institucional das prefeituras dos municípios históricos de Diamantina e Tiradentes frente à implementação dos instrumentos de planejamento municipal como uma das hipóteses no que concerne à falta de ou pouca aplicação, na prática sócioterritorial, dos inúmeros planos, programas e projetos que foram aprovados nas Câmaras municipais. Esses instrumentos de planejamento municipal referem-se aos recursos humanos, administrativos e financeiros voltados diretamente para a gestão públicamunicipal. Através das inúmeras análises que o trabalho realizou foi possível elaborar um diagnóstico sobre a institucionalização e o grau de efetividade do planejamento municipal nesses dois municípios. Um dos apontamentos desse diagnóstico indica que a deficiência na capacidade institucional das prefeituras municipais tem colaborado para a descaracterização da imagem da cidade, em que novas necessidades e atividades vêm se firmando no espaço, sem, no entanto, se articularem com as políticas urbanas e de preservação. Nesse contexto, a cidade vem se revelando como um patrimônio cultural,em que muitos governantes locais e empreendedores utilizam esse conceito, indevidamente, como marketing de preservação, de forma a (re) produzirem espaços e construções que, muitas vezes, remetem ao passado com o objetivo de aumentar o turismo em massa e, conseqüentemente, o crescimento econômico de setores restritos dasociedade. The work intends to focus its arguments and analyses on the city halls institucional capacity of the historical cities Diamantina and Tiradentes with relation the implementation of the instruments of city hall planning as a hypotheses of respect to lack of or little application in the social territorial reality, of the innumerable plans, programs and projects that had been elaborated in the City councils. These planning instruments mention the human, administrative and financial resources oriented toward the city hall public administration. Through several analyses acomplished by this work, it was possible to elaborate a diagnosis on the institutionalization and the degree of effectiveness of the city hallplanning in these two cities. One of the diagnosis results is that the deficiency in the institucional capacity of the city halls has collaborated for non-characterization of the city image, where new necessities and activities come to appear in the space, without articulating with the urban politics and preservation. In this context, the city comes to present as a cultural patrimony, where many local governors and enterprisers implement this concept in the improperly and irresponsible way. For exemple the preservation marketing produce spaces and constructions, that copy to the past ones, in order to increase the tourism and, consequently, the economic growth of restricted sectors of the society.