L'expansion de la culture méritocratique et la formation des élites dans l´école publique portugaise

En analysant les orientations structurantes pour l’école portugaise pendant ces dernières décennies, nous constatons la présence d’une tension entre deux objectifs que l’on prétend articuler : La démocratisation des processus (l’égalité de chances, l’inclusion et la justice sociale) et la qualité des résultats (le mérite, la performance scolaire et l’excellence académique). Cette tension du type plus-meilleur présente cependant des nuances, des toniques et des déséquilibres variables selon les contextes historico-sociaux. Pendant ces dernières années, de nouvelles logiques ont surgi et ont accentué cette tension. Du côté de la priorité plus école, c’est l’ouverture de l’institution scolaire qui est valorisée, soit par voie de la diversification de l’offre formative, soit par voie de l’encouragement à l’établissement de partenariats éducatifs, soit encore par voie du renforcement de mesures organisationnelles et pédagogiques différenciatrices et inclusives, maintenant encadrées par le si souhaité renforcement de l’autonomie de l’école. De l’autre côté, la priorité meilleure école gagne petit à petit de la centralité lorsque les effets socio-organisationnels de certaines orientations politiques à caractère néolibéral se font connaître : évaluation externe des écoles, publicité des rankings, généralisation des examens nationaux, évaluation de la performance des professeurs, contrôle et rationalisation des ressources. Face au mouvement néo-méritocratique (Afonso, 2013) qui s’étend sur les différents secteurs de la société portugaise, il convient de discuter de ses effets au niveau d’une éventuelle re-élitisation du système public d’enseignement et de son articulation avec les desseins de démocratisation de l’école de masse. Partant de ce référentiel, la présente communication vise à débattre certaines données de recherche issues du projet de recherche financé par la Fondation pour les Sciences et la Technologie, intitulé Plus et Meilleure École : L’excellence académique dans l’école publique portugaise (PTDC/IVC/PEC/4942/2012). Du point de vue théorique et conceptuel, nous recourons fondamentalement aux travaux menés dans le contexte de la réalité française, et notamment les études de Dubet et Duru-Bellat (2000), Van Zanten (2000, 2009), Laval (2004), Hirtt (2005), Duru-Bellat (2006, 2009), Baudelot et Establet (2009), Dubet (2010) et Tenret (2011). Nous prétendons comprendre le phénomène de la méritocratie à partir de différentes échelles d’observation : macro (politiques de régulation de l’éducation) ; méso (effet-établissement, en particulier les dimensions de la gestion et de leadership) et micro (parcours et expériences scolaires et non-scolaires des jeunes élèves). L’approche multi focalisée de cette problématique a orienté la méthodologie de recherche vers deux directions complémentaires : la première, de nature extensive et macro-analytique, porte sur la localisation (nationale et internationale) des politiques et des pratiques de distinction des meilleurs élèves dans le système public d’enseignement ; la seconde, à caractère intensif et méso-micro analytique, porte sur quatre études de cas menées dans des écoles portugaises du nord et du centre du pays. L’étude des écoles aux caractéristiques semblables du point de vue du niveau d’enseignement (secondaire), des résultats scolaires (rankings) et des pratiques de distinction (tableaux d’excellence) a rendu possible la construction d’un profil d’excellence, et l’association de certains facteurs-clés déterminants de la performance scolaire. Certaines conclusions préliminaires seront soumises à débat : les démarches d’encouragement à l’excellence scolaire, de reconnaissance et de distinction des meilleurs élèves semblent s’affirmer comme faisant partie intégrante de la réalité éducative aussi bien internationale que nationale; la quasi-totalité des institutions intégrant l’enseignement secondaire au Portugal (92%) présentent un certain type de mécanismes de distinction ou de reconnaissance publique du mérite (Torres & Quaresma, 2014); les apprentissages informels (et non formels) dans l’ample processus de socialisation du sujet, assument une pertinence significative dans la salle de classes et dans les parcours scolaires des élèves (Palhares, 2014) ; pour les élèves distingués, le statut d’excellence est ancré dans leur projet personnel et dans le travail scolaire qu’ils réalisent essentiellement à l’école (Palhares, 2014) ; la dissémination généralisée de stratégies de gestion organisationnelles et pédagogiques conduisant à la promotion de l’excellence est révélatrice de l’investissement dans la fabrication d’une élite scolaire, indispensable au bon classement de l’école dans les rankings et dans l’évaluation externe (Torres, 2014) ; les élèves avec des niveaux élevés de réussite ont tendance à s’aliéner de la participation formelle de la vie scolaire, à restreindre le réseau de convivialité et de loisirs, à adopter des pratiques d’étude du type scolastique, exclusivement centrées sur les manuels et, dans un grand nombre de cas, soutenues par des leçons/cours particuliers hors de l’école (Torres, 2004).
Analisando as orientações estruturantes para a escola portuguesa nas últimas décadas, constata-se a presença de uma tensão entre dois objetivos que se pretendem articular: a democratização dos processos (a igualdade de oportunidades, a inclusão e a justiça social) e a qualidade dos resultados (o mérito, o desempenho escolar e a excelência académica). Esta tensão de tipo mais-melhor apresenta, contudo, nuances, tónicas e desequilíbrios variáveis consoante os contextos histórico-sociais. Nos últimos anos emergiram novas lógicas que têm acentuado esta tensão. Do lado da prioridade mais escola, valoriza-se a abertura da instituição escolar, seja por via da diversificação da oferta formativa, seja pelo incentivo ao estabelecimento de parcerias educativas, seja ainda pelo fomento de medidas organizacionais e pedagógicas diferenciadoras e inclusivas, enquadradas agora pelo desejado reforço da autonomia da escola. Do outro lado, a prioridade melhor escola vai ganhando centralidade à medida que se vão conhecendo os efeitos sócio-organizacionais de certas orientações políticas de cariz neoliberal: avaliação externa das escolas, publicitação de rankings, generalização dos exames nacionais, avaliação do desempenho dos professores, controlo e racionalização dos recursos. Perante a propagação do movimento neomeritocrático (Afonso, 2013) aos vários setores da sociedade portuguesa, importa discutir os seus efeitos ao nível de uma eventual reelitização do sistema público de ensino e sua articulação com os desígnios democratizadores da escola de massas. Partindo deste referencial, a presente comunicação visa debater alguns dados de investigação resultantes do projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, intitulado Mais e Melhor Escola: A excelência académica na escola pública portuguesa (PTDC/IVC-PEC/4942/2012). Do ponto de vista teórico-concetual, recorre-se fundamentalmente aos trabalhos desenvolvidos no contexto da realidade francesa, com destaque para os estudos de Dubet e Duru-Bellat (2000), Van Zanten (2000, 2009), Laval (2004), Hirtt (2005), Duru-Bellat (2006, 2009), Baudelot e Establet (2009), Dubet (2010) e Tenret (2011). Interessa-nos compreender o fenómeno da meritocracia a partir de várias escalas de observação : macro (políticas de regulação da educação) ; meso (efeito-estabelecimento, designadamente as dimensões da gestão e liderança) e micro (percursos e experiências escolares e não-escolares dos jovens estudantes). A abordagem multifocada desta problemática orientou a metodologia de investigação para duas direções complementares: a primeira, de natureza extensiva e macro-analítica, incide sobre o mapeamento (nacional e internacional) das políticas e práticas de distinção dos melhores alunos no sistema público de ensino; a segunda, de cariz intensivo e meso-micro analítico, incide sobre quatro estudos de caso desenvolvidos em escolas portuguesas do norte e centro do país. O estudo de escolas com características similares do ponto de vista do nível de ensino (secundário), dos resultados escolares (rankings) e das práticas de distinção (quadros de excelência), possibilitou a construção do um perfil de excelência e a associação de alguns fatores-chave condicionadores do desempenho escolar. Algumas conclusões preliminares serão submetidas a debate: as iniciativas de incentivo à excelência escolar e de reconhecimento e distinção dos melhores alunos parecem afirmar-se como parte integrante da realidade educativa quer internacional quer nacional; a quase totalidade das instituições com ensino secundário em Portugal (92%) apresentam algum tipo de mecanismos de distinção ou de reconhecimento público do mérito (Torres & Quaresma, 2014); as aprendizagens informais (e não formais) no amplo processo de socialização do sujeito assumem uma relevância significativa na sala de aula e nos percursos escolares dos alunos (Palhares, 2014); para os alunos distinguidos, o estatuto de excelência ancora no seu projeto pessoal e no trabalho escolar que realizam essencialmente no interior da escola (Palhares, 2014); a disseminação generalizada de estratégias de gestão organizacionais e pedagógicas conducentes à promoção da excelência é revelador do investimento na fabricação de uma elite escolar, indispensável à boa classificação da escola nos rankings e na avaliação externa (Torres, 2014); os alunos com elevados padrões de desempenho tendem a alienar-se da participação formal na vida escolar, a restringir a rede de convivialidades e de lazeres, a adotar práticas de estudo de tipo escolástico, centradas quase exclusivamente nos manuais e, num grande número de casos, apoiadas em aulas/classes particulares (“explicações”) fora da escola (Torres, 2004).
Trabalho financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho (CIEd), intitulado Entre Mais e Melhor escola: A excelência académica na escola pública portuguesa.
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