نبذة مختصرة : O objetivo geral deste artigo é o de verificar se os aspectos sobre a avaliação da aprendizagem mencionados nos Cadernos de Formação do PNAIC estão consonantes com os fundamentos da avaliação formativa na perspectiva cognitiva e da autorregulação. Configura-se como estudo de análise documental. Os conteúdos sobre avaliação ora estão de acordo com a perspectiva cognitivista, ora aproximam-se mais de um controle. Há prioridadenas ações do professorenquanto a ação do aluno no processo de avaliação é pouco destacada. Buscou-se compreender os procedimentos e instrumentos avaliativos da aprendizagem utilizados no PNAIC para consolidação da escola como um espaço fundamental de aprendizagens.
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