A Impossibilidade de 'Transplantes Jurídicos'

A IMPOSSIBILIDADE DE “TRANSPLANTES JURIDICOS” THE IMPOSSIBILITY OF ‘LEGAL TRANSPLANTS’ Pierre Legrand RESUMO: Ha muitos anos, uma grande quantidade dos estudos de direito comparado tem sido baseada na metafora dos “transplantes juridicos”. Este artigo argumenta que a expressao “transplantes juridicos” e enganosa, na medida em que transmite uma visao inadequada da maneira pela qual as leis deslocam-se atraves das fronteiras. Com efeito, este artigo afirma que, de fato, nao acontecem “transplantes”. Embora essa critica nao pretenda sugerir que as ideias ou formas de palavras nao consigam migrar, enfatiza que elas nao sao “transplantadas”, que nao se deslocam e criam raizes em seu novo ambiente sem ser modificadas de alguma forma. Pelo contrario, sempre que uma ideia ou forma de palavras se desloca, sua configuracao no ponto de chegada e obrigada a diferir da que existia no momento da partida, mesmo que apenas por conta da aculturacao necessaria que deve ocorrer no novo ambiente – apesar da impressao falaciosa sugerida pelo termo “transplante”. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comparado; Transplantes Juridicos; Cultura Juridica. ABSTRACT: For many years, much of comparative legal studies has been informed by the metaphor of “legal transplants”. This Article argues that the expression “legal transplants” is misleading in as much as it conveys an inadequate view of the way in which laws travel across borders. Indeed, this Article claims that there are in fact no “transplants” happening. While this critique does not wish to suggest that ideas or forms of words fail to migrate, it emphasizes that they are not “transplanted”, that they do not travel and take root in their new environment without having been modified in any way. On the contrary, whenever an idea or form of words travels, its configuration at the point of arrival is bound to differ from that which existed upon departure, if only on account of the necessary acculturation that must take place in the new environment — despite the fallacious impression being suggested by the term “transplant”. KEYWORDS: Comparative Law; Legal Transplants; Legal Culture. SUMARIO : 1. O “transplante juridico” investigado. 2. A regra examinada. 3. Objecoes. 4. Regra e significado. 5. Regra como cultura. 6. Estudos de Direito comparado e compreensao. 7. “Transplantes juridicos” reconsiderados. 8. Para resumir. 9. A politica dos “transplantes juridicos”. 10. Estudos de Direito comparado feitos de outro modo. Referencias.