Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido a questao da habitacional de interesse social no âmbito de intervencoes urbanisticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operacao urbana consorciada. A estrategia metodologica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblematicos de experiencias desse tipo: a Operacao Urbana Consorciada Agua Espraiada, em Sao Paulo, e o Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Busca-se demonstrar a existencia de uma dissociacao entre os compromissos formalmente assumidos pelo poder publico em legislacoes e discursos no sentido da promocao do direito a moradia e as praticas efetivamente adotadas no âmbito desses projetos urbanos, marcadas pelo contraste entre remocoes de grande magnitude e acoes de provisao habitacional de carater incipiente. A pesquisa realizada envolveu a identificacao e sistematizacao dos dispositivos referentes a moradia na legislacao especifica desses projetos, a analise de discursos sobre a questao habitacional proferidos por representantes do poder publico diretamente envolvidos em sua implementacao, a analise da dinâmica dos processos de remocao e a identificacao das medidas concretas de provisao habitacional em curso nesses projetos. Palavras-chave: direito a moradia, operacao urbana consorciada, habitacao de interesse social, remocoes, conflitos urbanos Abstract This article aims to analyze the way in which social housing is addressed in the context of large urban interventions implemented through the planning instrument called consorted urban operation. The methodological strategy adopted consists of the in-depth study of two emblematic cases of such experiences: the Consorted Urban Operation Agua Espraiada in Sao Paulo and the Porto Maravilha Project in Rio de Janeiro. It seeks to demonstrate the existence of a gap between the commitments formally assumed by the public sector in legislations and discourses in the sense of promoting the right to housing and the practices effectively adopted in the context of these urban projects, marked by the contrast between massive removals and housing provision actions of small scale. The research carried out involved the identification and systematization of the housing-related provisions in the specific legislation of these projects, the analysis of housing-related speeches delivered by representatives of the public sector directly involved in their implementation, the analysis of the dynamics of the removal processes and the identification of the concrete measures of housing provision in progress in these projects. Keywords: right to housing, consorted urban operation, social housing, removals, urban conflicts.