Espaços urbanos seguros: a temática da segurança no desenho da cidade

O artigo trata de uma nova tendência surgida no desenho urbano que incorpora estratégias espaciais visando à segurança pública. A partir de metodologia desenvolvida nos países centrais e difundida por agências multilaterais, tais estratégias são adotadas no Brasil pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Com base na bibliografia pertinente ao assunto, pretende-se apresentar os principais aspectos deste programa, sua base metodológica, bem como os pressupostos teóricos que o fundamentam. Transformado em metodologia de projeto urbano, vem sendo aplicado a várias metrópoles brasileiras, através do chamado Projeto Espaços Urbanos Seguros, que consiste em um conjunto de intervenções físicas em bolsões de pobreza. A experiência enfocada neste trabalho ocorre no Rio de Janeiro, em 30 áreas de favelas, e foi adotada por ocasião da realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007. Palavras-chave: espaços urbanos seguros; segurança pública; espaço e criminalidade. Abstract: This paper outlines a tendency in urban design that leads to the incorporation of spatial strategies aiming at public security. Based on a methodology developed in central countries and spread out by multilateral agencies, these strategies have been adopted in Brazil by the National Public Security Department, in the realm of the National Public Security and Citizenship Programme. Making use of specific core bibliography, we aim at showing the main aspects of this program, its methodological basis as well as theoretical approaches that have founded its conception. Having turned itself into a urban design methodology, this tool has been applied in many Brazilian cities through the implementation of ‘Safe Urban Spaces’ Project – which consists of physical interventions in low income environments. In Rio de Janeiro – a large city in Brazil – this methodology has been used in30 poor areas named ‘slums’ during the preparations for the Pan-American Games (2007), the object of this work. Keywords: safe urban spaces; public security; space and criminality.