نتائج البحث

Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão

• Authors : Coimbra, Elisa Mara

Subjects: Direito; Filosofia do Direito; teoria libertáriaBrasil

• Source: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16, n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 444-468 ; 1516-0351 ; 1807-8389

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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil / From the enclosure of common lands to the City Statute: the coloniality of property rights as an obstacle to the realization of the right to the city in Brazil

• Authors : Alfonsin, Betânia de Moraes; Segat, Flávia; Gallicchio, Juliana Raffaela de Souza

Subjects: Direito Público; Direito UrbanísticoBrasilAvaliação dos 20 anos do Estatuto da Cidade

• Source: Revista de Direito da Cidade; v. 15, n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1; 294 - 330 ; 2317-7721

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Um estudo crítico sobre o habeas corpus e seu papel no processo penal brasileiro ; A critical study about the habeas corpus and its role in the brazilian criminal procedure

• Authors : Costa, Bernardo Drummond Pugliese; Cabrera, Michelle Gironda

Subjects: habeas corpus; direito processual penal; direito constitucionalCuritiba; Paraná; Brasil

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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

• Authors : Prado, Luiz Regis; Santos, Diego Prezzi; de Oliveira, José Sebastião

Subjects: Direito; processo penal; Execução provisória da pena. Pacote anticrime. Tribunal do júri. Soberania dos veredictos. Supremo Tribunal FederalBrasil; Análise bibliográfica de posições doutrinárias e de decisõesContemporaneidade

• Source: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 24, n. 2 (2023): REDP VOLUME 24, NÚMERO 2 ; 1982-7636

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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008) / ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP: action mechanisms in front of Environment Code of the Municipality of Uberaba /MG (Municipal Complementary Act n. 389/2008)

• Authors : Gomes, Magno Federici; Maluf, Aflaton Castanheira; Trabalho financiado pelo Projeto Edital nº 03/2019 de Incentivo à Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO), NEGESP, Metamorfose Jurídica e CEDIS (FCT-PT

Subjects: Direito; Municipal; AmbientalBrasil; Não se aplicaPós-modernidade

• Source: Revista de Direito da Cidade; v. 15, n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1; 139 - 163 ; 2317-7721

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OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA

• Authors : de Freitas, Nikaelly Lopes; Garcia, Melina Coelho; Peixoto, Arnelle Rolim ...

Subjects: Direito; Estudos sociojurídicos; Orçamento PúblicoBrasil; Não se aplica2016-2021

• Source: Revista Direito & Dialogicidade; v. 8, n. 1 (2022); 142 - 163

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NORMATIZAÇÃO E EXPERIÊNCIA DISCRIMINATÓRIA: ANÁLISE DA CIDADANIA PRECÁRIA LGBTQIA+

• Authors : Camacho Soares, Mateus; Viana Leão, Ingrid; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Subjects: Direito; Ciências Jurídicas; Ciências SociaisBrasil; Mato Grosso do Sul; Brasil ColôniaBrasil, Mato Grosso do Sul

• Source: Revista Estudos Libertários; v. 4, n. 10 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL: CORPOS DISSIDENTES DE GÊNERO E NARRATIVAS SUBVERSIVAS PARA A EMANCIPAÇÃO/ISSN 2675-0619; 23/48 ; 2675-0619

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The challenging increase of renewable energy use. The law as a tool for the evolution of Brazilian wind power promotion policies

• Authors : Nusdeo, Ana Maria de Oliveira; Amorim, Luis Feipe Carrari de; Santos, André de Castro dos ...

Subjects: Políticas Públicas; Direito Econômico; Direito AmbientalBrasil; Histórica; Qualitativa

• Source: ESPAÇO PÚBLICO - Revista de Políticas Públicas da UFPE; v. 8 (2023) ; 2595-5535

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O DIREITO À CIDADE E AS TRANSIDENTIDADES: QUE LUGAR É ESSE QUE NÃO GARANTE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS?

• Authors : FRAGA, LUCIMARY LEIRIA; Nogueira, Sandra Vidal

Subjects: Direito à cidade; Transidentidades; Direito à diferençaBrasil

• Source: Revista Direito e Sexualidade; v. 3 n. 2 (2022) | Revista Direito e Sexualidade; 137-165 ; 2675-3596

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A FAMÍLIA E A SEXUALIDADE NO DIREITO: UMA PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA POR MEIO DO LETRAMENTO VERNACULAR

• Authors : MATOS, ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS

Subjects: Direitos Humanos; Direito de Família; Direito ConstitucionalBrasil

• Source: Revista Direito e Sexualidade; v. 3 n. 1 (2022) | Revista Direito e Sexualidade; 59-78 ; 2675-3596

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