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INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO

• Authors : Souza, Matheus Figueiredo Nunes de; Lima, Fernando Rister de Sousa

Subjects: Symbolic Constitutionalization; Environmental Management; Peripheral Modernity

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 17 n. 2 (2022); 480-508 ; 1980-7791

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O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UMA DEMANDA TRANSNACIONAL DECORRENTE DA SOLIDARIEDADE

• Authors : Gusella Tonial, Nadya Regina; Pilau Sobrinho, Liton Lanes

Subjects: Demanda transnacional. Direito fundamental. Globalização econômica. Meio ambiente. Sustentabilidade

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 10 n. 1 (2020): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil; 153-166 ; 2526-138X

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O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

• Authors : Piucco, Micheli; Gorczevski, Clovis; Irigaray, Micheli Capuano

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil; 492-510 ; 2526-138X

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O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

• Authors : Frizzo, Patrícia; Garcia, Denise Schmitt Siqueira

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil; 511-525 ; 2526-138X

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DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

• Authors : Diniz, Antonio Augusto Teixeira; Giacomini, Charles Jacob

• Source: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil; 104-122 ; 2526-138X

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Léxico para Recursos Naturais e Meio Ambiente

• Authors : Renata Sachs Camerlengo de Barbosa, Cinthyan R; Yudi Futata Kassuya, Danilo; Alves Barusso, Felipe

• Source: Anais do Computer on the Beach; v. 14 (2023): Computer on the Beach 2023; 473-475 ; 2358-0852

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A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

• Authors : Ziesemer, Henrique da Rosa; Hülse, Levi

Subjects: Ministério Público; Meio Ambiente; Sustentabilidade

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 12 n. 3 (2017); 1270-1289 ; 1980-7791

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O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DESTINADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

• Authors : Viviani, Rodrigo Andrade

Subjects: Meio ambiente; sociedade de risco; Direito Penal

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 11 n. 2 (2016); 705-740 ; 1980-7791

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A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

• Authors : Baldissera, Rafaela; Fernandes de Aquino, Sérgio Ricardo; Dal Magro, Diogo

Subjects: Meio Ambiente. Direito Penal. Sustentabilidade

• Source: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 11 n. 2 (2016); 794-816 ; 1980-7791

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A CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOgICAMENTE EqUILIBRADO MEDIANTE A EXTRAFISCALIDADE

• Authors : Turatti, Luciana; Buffon, Marciano; Konrad, Ana Christina

Subjects: extrafiscalidade – meio ambiente – normas indutoras – tributação

• Source: Novos Estudos Jurí­dicos; v. 21 n. 3 (2016); 1244-1265 ; 2175-0491 ; 10.14210/nej.v21i3

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