Licenciamento ambiental e boas pr?ticas de manejo na carcinicultura: estudo de caso nos Estados Rio Grande do Norte e Cear?

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Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES)
A carcinicultura ? a atividade de aquicultura que mais se expandiu nos ?ltimos anos a n?vel mundial e tem gerado emprego e renda a muitas fam?lias que sofrem com a diminui??o da oferta de peixes e crust?ceos nos bancos naturais, por?m, para a manuten??o da pr?tica econ?mica ? preciso que a mesma se desenvolva dentro de alguns padr?es de sustentabilidade, alguns previstos em lei e outros apenas orienta??es para um melhor manejo e consequentemente, uma maior prote??o para a perpetua??o da atividade. Dessa forma, essa disserta??o tem como objetivo em seu primeiro cap?tulo: realizar uma avalia??o da situa??o do licenciamento ambiental da carcinicultura do RN ao longo dos anos 2005-2015 com rela??o ao n?mero de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licen?as e as regi?es com maior densidade de fazendas de carcinicultura. Para tanto, a metodologia utilizada foi a investiga??o documental de todos os dados referentes ao licenciamento ambiental foram obtidos junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente (IDEMA-RN). Foram identificadas 698 licen?as no total, sendo a maioria das fazendas de porte m?dio e com licen?as de opera??o, concentrando a maior densidade de empreendimentos de todos os portes no litoral sul. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas com licen?as atrasadas, al?m da constata??o de que o maior n?mero de licen?as foi expedido no per?odo em que mais ocorreram problemas de ordem econ?mica e ambiental na atividade. J? o segundo cap?tulo tem por objetivo identificar as pr?ticas adotadas pelos micros produtores da comunidade de Parajur? no Cear? e do Rio Grande do Norte, tomando como refer?ncia as normas de boas pr?ticas de manejo recomendadas pela Associa??o Brasileira de Criadores de Camar?o (ABCC), utilizado para tanto, a aplica??o de 31 question?rios na localidade para o levantamento dos dados. Foi identificado que os produtores cearenses adotam algumas das pr?ticas de manejo indicadas pela ABCC, dessa forma, as enfermidades no Cear? causaram menores danos aos carcinicultores que obtiveram maior produtividade do que o observado em outros estudos.
Shrimp farming is the most expanded aquaculture activity in recent years worldwide and has generated employment and income for many families that suffer from the reduction of supply of fish and crustaceans in natural banks. However, for the maintenance of the economic practice, it is necessary that it develops within some sustainability standards, some of them provided by law and others only guidelines for better management and, consequently, greater protection for the perpetuation of the activity. The objective of this dissertation is to carry out an evaluation of the state of environmental licensing of RN shrimp farming over the years 2005-2015 in relation to the number of farms licensed per year, the size of the enterprises by type of licenses and the regions with the highest density of shrimp farms. For this purpose, the methodology used was the documentary research of all data related to environmental licensing, obtained from the Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente (IDEMA-RN). A total of 698 licenses were identified, the majority of medium-sized farms with operating licenses, concentrating the highest density of enterprises of all sizes in the south coast. There was a large number of farms with expired licenses, in addition to the fact that the largest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity. The second chapter aims to identify the practices adopted by micro producers in the community of Parajur? in Cear?, taking as reference the standards of good management practices recommended by the Associa??o Brasileira de Criadores de Camar?o (ABCC). An application of 31 the questionnaires to the carciniculturists in the locality. It was identified that the Cear? producers adopt some of management practices indicated by the ABCC, in this way, the diseases in Cear? caused less damages to the farmers that obtained higher productivity than the observed in other studies