نبذة مختصرة : A gestão dos recursos hídricos está associada aos processos de decisão políticas no âmbito ambiental, social, econômico e cultural. A pesquisa teve por objetivo caracterizar o monitoramento e o processo de gestão da água, em Portugal e no Brasil. Para tal, foi realizada a análise comparativa da legislação brasileira e da Diretiva Quadro da Água (DQA), que vigora na União Europeia. A DQA exige o bom estado ecológico dos corpos da água, pela qualidade biológica, hidromorfológica e físico-química, enquanto no Brasil as águas superficiais e subterrâneas são classificadas por classes para o uso e destinação. No Brasil, as águas superficiais e subterrâneas são dissociadas, diferentemente de Portugal. Percebe-se a necessidade de um plano de recuperação das águas, com objetivos e metas a serem alcançadas, seja por bacia hidrográfica ou por unidade administrativa, tal qual o aplicado pela DQA. A B S T R A C TWater resources management is associated with environmental, social, economic and cultural decision-making processes. The research aimed to characterize and monitor the process of water management, in Portugal and Brazil. For such purpose, a comparative analysis of Brazilian legislation and the Water Framework Directive (WFD) was carried out, which is in force in the European Union. The WFD requires good ecological status of water bodies by biological, hydromorphological and physicochemical quality, while in Brazil surface and ground waters are classified by classes for the use and disposal. In Brazil, surface and groundwater are dissociated, unlike Portugal. The need for a water recovery plan, with goals and targets to be reached, is realized by either a river basin or an administrative unit, as applied by the WFD.Keywords: Water Framework Directive, National Program of Water Resources, Water Quality.
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234359/30687; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234359/23437; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234359/24532; APA. Agência Portuguesa do Ambiente. Plano Nacional da Água. Disponível em: https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Agua/PlaneamentoeGestao/PNA/2015/PNA2015.pdf. Acesso: 23 jun. 2017. Albuquerque Filho, J. L.; Barbosa, M. C.; Azevedo, S. G. de; Carvalho, A. M. de. 2011. O papel das águas subterrâneas como reserva estratégica de água e diretrizes para a sua gestão sustentável. Revista Recursos Hídricos, Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos 32, 53-61. ANA. Agência Nacional de Águas. Resolução nº 903, de 22 de julho de 2013. Cria a rede nacional da qualidade das águas superficiais- RNQA e estabelece suas diretrizes. Disponível: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/projetos/qualidade-da-agua/legislacao/resolucoes/resolucao-ana-no-903-de-22-de-julho-de-2013/view. Acesso: 20 maio 2017. _____.CPRM e ANA lançam logomarca para Rede Hidrometeorológica Nacional. 2014. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12613. Acesso: 23 jun. 2017. ______. Balanço das águas. Publicação anual da Agência Nacional das Águas. Disponível: http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/BalancodasAguas/Balanco_das_aguas_2014-2015.pdf. Acesso: 23 jun. 2017. ______. Indicadores de Qualidade - Índice de Balneabilidade (IB). Disponível em: http://portalpnqa.ana.gov.br/indicadores-balneabilidade.aspx. Acesso: 07 jul. 2017. ______. Panorama do enquadramento dos corpos d’água do Brasil e Panorama da qualidade das águas subterrâneas no Brasil. 2007. Brasília: ANA, pp. 124. ______. Planos de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/planejamento/planoderecursos/PlanosdeRecursos.aspx. Acesso: 07 jul. 2017. ______. Rede hidrométrica. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/informacoeshidrologicas/redehidro.aspx. Acesso: 17 jun. 2017. Behmel, S.; Damour, M.; Ludwig, R.; Rodriguez, M. J. 2016. Water quality monitoring strategies — A review and future perspectives. Science of the Total Environment 571, 1312–1329. Berg, C. H.; Guercio, M. J.; Ulbrichtint, V. R. 2013. Indicadores de balneabilidade: a situação brasileira e as recomendações da World Health Organization. International Journal Knowl. Eng. Manag 2, 83-101. Bier, A. G.; Paulani, L. M.; Messenberg, R. P. 1888. A crise do saneamento no Brasil: reforma tributária, uma falsa resposta. Pesq. Plan. Econ 1, 161-196. Braga, B. P. F.; Strauss, C.; Paiva, F. 2005. Water Charges: Paying for the Commons in Brazil. International Journal of Water Resources Development 21, 119-132. BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm. Acesso: 15 jun. 2017. ______. Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=272. Acesso: 15 jun. 2017. ______. Resolução nº 903, de 22 de julho de 2013. Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das águas superficiais. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2013/903-2013.pdf. Acesso: 17 set. 2017. Campos, V. N. de O.; Fracalanza, A. P. 2010. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambient. & Soc 13, 365-382. Cardoso-Silva, S.; Ferreira, T.; Pompêo, M. L. M. 2013. Diretiva Quadro D'Água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao Brasil. Ambient. & Soc 16, 39-58. CIS. Guidance Document nº 8. Public Participation in Relation to the Water Framework Directive. Produced by Working Group 2.9 e Public Participation. 2003. Disponível: https://circabc.europa.eu/sd/a/0fc804ff-5fe6-4874-8e0d-de3e47637a63/Guidance%20No%208%20-%20Public%20participation%20%28WG%202.9%29.pdf. Acesso: 11 set. 2017 CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Balneabilidade. Disponível em: http://portalpnqa.ana.gov.br/Publicacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Conama_274_Balneabilidade.pdf. Acesso: 16 set. 2017. CNRH. Conselho Nacional De Recursos Hídricos. Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=74. Acesso: 15 jun. 2017. Costa, F. da S.; Nossa, P. N. S.; Magalhães, S. C. M.; MAGALHÃES, M. A. A legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil – uma análise histórica comparativa. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/22593/1/A%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20dos%20recursos%20hidricos%20em%20Portugal%20e%20no%20Brasil_F.COSTA%20et%20al.pdf. Acesso: 18 mar. 2017.; DI MAURO, C. A. 2014. Conflitos pelo uso da água. Caderno Prudentino de Geografia especial, 81-105. Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de fevereiro de 2006. Relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:co0018. Acesso: 16 set. 2017. EPI. Environmental Performace Index. Disponível em: http://epi.yale.edu/. Acesso: 01 jul. 2017. EUR-Lex. Access to European Union law. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:l14527. Acesso: 12 jun. 2017. ______. Directive 2006/7/EC concerning the management of bathing water quality and repealing Directive 76/160/EEC. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:064:0037:0051:EN:PDF. Acesso: 13 jun. 2017. ______. Directive 75/440/CCE concerning the quality required of surface water intended for the abstraction of drinking water in the Member States. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A31975L0440. Acesso: 13 jun. 2017. ______. Directive 2006/118 / CE on the protection of groundwater against pollution. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52003PC0550. Acesso: 12 jun. 2017. ______. Directive 2006/44/EC the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/?uri=celex:32006L0044. Acesso: 12 jun. 2017. ______. Directive 76/464/EEC on pollution caused by certain dangerous substances discharged into the aquatic environment of the Community. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A31976L0464. Acesso: 12 jun. 2017. GEOBRASIL. Componente da Série de Relatórios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil. Agência Nacional das Águas, 2007. Disponível: http://arquivos.ana.gov.br/wfa/sa/GEO%20Brasil%20Recursos%20H%C3%ADdricos%20-%20Resumo%20Executivo.pdf. Acesso: 10 maio 2017. Hering, D.; Borja, A.; Carstensen, J.; Carvalho, L.; Elliott, M.; Feld, C. K.; Heiskanen, A.-S.; Johnson, R. K.; Moe, J.; Pont, D.; Solheim, A. L.; Bund, W. van de. 2010. The European Water Framework Directive at the age of 10: A critical review of the achievements with recommendations for the future. Science of the Total Environment 408, 4007–4019. Ioris, A. A. R. 2006. Passado e presente da política de gestão dos recursos hídricos no Brasil. Finisterra 41, 87-99. Lopes, F. W. de A.; Magalhães JR, A. P.; Sperling, E. von. 2013. Balneabilidade em águas doces no Brasil: riscos à saúde, limitações metodológicas e operacionais. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde – HYGEIA 9, 28 – 47. Mirauda, D.; Ostoich, M. 2011. Surface water vulnerability assessment applying the integrity model as a decision support system for quality improvement. Review. Environmental Impact Assessment 31, 161–171. Mostert, E. The European Water Framework Directive and water management research. 2003. Physics and Chemistry of the Earth 28, 523–527. Murtha, N. A.; Castro, J. E.; Heller, L. 2015. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil. Ambient. & Soc 18, 193-210. Oliveira, R.; Lima, M. M. C. L.; Vieira, J. M. P. 2006. Desenvolvimento de um sistema de indicadores de qualidade de águas superficiais numa bacia hidrográfica. Anais. 8º Congresso da Água, Figueira da Foz. ONU. Organização das Nações Unidas. Acordo entre agências da ONU e do governo disseminará monitoramento de qualidade da água. 2014. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acordo-entre-agencias-da-onu-e-do-governo-disseminara-monitoramento-de-qualidade-da-agua/. Acesso: 10 nov. 2016. Pires do Rio, G. A.; Drummond, H. R.; Ribeiro, C. R. 2016. Água: urgência de uma agenda territorial. Ambiente & Sociedade 19, 105-120. Porto, F. A.M.; Porto, R. L. L. (2008). Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados 22, 43-60. Schmidt, L.; Ferreira, J. G. Avanços e desafios da governança da água na Europa no contexto da aplicação da directiva quadro da água. In: MATOS, J. S. PROENÇA de OLIVEIRA, R.; M (Ed.). Anais. 12º Congresso da Água/16º ENASB/ XVI SILUBESA. Lisboa. APRH/APESB/ ABES. 2014. Disponível: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/12331. Acesso:15 maio 2017. Srebotnjak, T.; Carr, G.; Sherbinin, A. De; Rickwood, C. 2012. A global Water Quality Index and hot-deck imputation of missing data. Ecological Indicators 17, 108–119. Theodoro, H. D.; Nascimento, N. de O.; Heller, L. 2016. Análise comparativa da gestão institucional de recursos hídricos via estudo de casos internacionais. REGA 13, 110-128. TRATA Brasil. Situação do saneamento no Brasil. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil. Acesso: 16 set. 2017. Tundisi, J. G.; Matsumura-Tundisi, T. 2011. Recursos hídricos no século XXI. São Paulo: Oficina de textos, pp. 328. Willems, P.; Lange, W.J. 2007. Concept of technical support to science-policy interfacing with respect to the implementation of the European water framework directive. Environmental Science & Policy 10, 464-473. Zaldívar, J. M.; Viaroli, P.; Newton, A.; Wit, R. de; Ibañez, C.; Reizopoulou, S.; Somma, F.; Razinkovas, A.; Basset, A.; Holmer, M.; Murray, N. 2008. Eutrophication in transitional waters: an overview. Transitional Waters Monographs. Disponível em: http://siba-ese.unisalento.it/index.php/twm/article/view/i18252273v2n1p1. Acesso: 10 maio 2017.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234359
_1.png)
Processing Request
No Comments.