نبذة مختصرة : A concepção atribuída ao serviço de proteção social passa por ressignificações ao longo das décadas. No contexto brasileiro, tais serviços eram compreendidos pela vinculação à ideia de segurança social, atrelada a noção de contribuição dos que compunham o quadro de trabalhadores formais. Com a promulgação da Constituição federal de 1988, o sentido de proteção social adquire um novo caráter, que sumariamente engloba de forma conjunta a assistência social e os caracteres da seguridade social, não contributivo e universal. O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de implementação do sistema de proteção social não contributivo e universal no contexto brasileiro, com ênfase na política de transferência de renda proporcionada pelo programa Bolsa Família.
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/243509/33897; BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/ UnB, 2001. _______. Expropriações e direitos no capitalismo. São Paulo. Cortez, 2018 BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil de 1988. _______. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, n°8742 de 1992. _______. Lei n° 10.836 de 09 de Janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 12 Jul. 2019. _______. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Financiamento da Assistência Social no Brasil. In: Caderno SUAS, ano4, n°4. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009. _______. Política Nacional de Assistência Social, 2004. _______. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, 2019. COUTINHO, Carlos Nelson. O Estado brasileiro: gênese, crise e alternativas. In: LIMA, Júlio C. e NEVES, Lúcia M. W. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, EPSJV, 2006. p.173-200. COUTINHO, Carlos Nelson, Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1992. DELGADO, M. G. e PORTO, L. V. (Orgs). O Estado de bem-estar social no século XXI. 2ª Ed. São Paulo: LTr, 2018. DIAS, Adriane Tomazelli. A “Nova” Questão Social e os Programas de Transferência de Renda no Brasil. Brasília, DF. 2006. Disponível em: . Acessado em: 13 jul. 2019. DRAIBE, S.M. & AURELIANO, L. A especificidade do WalfareState Brasileiro. In: A Política Social em Tempo de Crise, Economia e Desenvolvimento. Brasília, DF: MPAS/CEPAL, 1998. FERREIRA, Maria Inês Caetano. Programa Bolsa Família e o Sistema de Proteção Social no Brasil. In: Bahia Análises e Dados. N°1. Vol.17. Salvador, BA: SEI,2007. Pgs 707-719. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/09/Programa-Bolsa-Fam%C3%ADlia-e-o-sistema-de-prote%C3%A7%C3%A3o-social-no-pa%C3%ADs.pdf. Acessado em 16 de novembro de 2019. GREAVES, H.R.G. O Estado: Definições. IN: Fundamentos da Teoria Política. Rio de Janeiro. Zahar, 1969. MARX, Karl. O Capital: critica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013. OLIVEIRA, Francisco de. “Crítica à razão dualista” in: _____ Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo. [1972], 2013. COSTA, P. e FALCÃO, T. O eixo de garantia de renda do Plano Brasil sem Miséria. In PAIVA, H. (et all). O Programa Bolsa Família e a Luta para Superação da Extrema Pobreza. O Brasil Sem Miséria. Brasília: MDS, 2014. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/artigo_7.pdf. Acessado em 16 de novembro de 2019. PEREIRA, Potyara A.P. Política Social: Tema e Questões. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2011. RIZOTTI, Maria Luiza Amaral. A Construção do Sistema de Proteção Social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social. Doutrinas Jurídicas, v. 25, p.11, 2006. Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/construcao.pdf. Acessado em 15 de novembro de 2019. SANTOS, Yumi Garcia dos. As Mulheres como Pilar da Construção dos Programas Sociais. In: Caderno CRH. Salvador, vol.27, n°72, p.479-494, 2014. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 12(6):1429-1439, 2007. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2007.v12n6/1429-1439/pt. Acessado em 16 de novembro de 2019. SPOSATI, Adaíza. Os direitos (dos desassistidos) Sociais. São Paulo, Sp: Cortez, 1989. THUROW, Lester C. Democracia versus Mercado. In: O Futuro do Capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. VIANNA, Maria Lúcia T. Werneck. A emergente temática da Política Social na bibliográfica brasileira. In: Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais-- BIB ANPOCS, Rio de Janeiro, n°28, 2° semestre de1989; https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/243509
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