نبذة مختصرة : Wetlands are among the most threated ecosystems nowadays, however, in Brazil this situation is exacerbated by the absence of a robust ecological approach dealing with wetlands in the Native Vegetation Protection Law (Federal Law 12,651/12). Agribusiness and urbanization process are the main degradation factors of wetlands ecosystems, given Brazilian scenario. The Master Plan is an instrument that can promote the environmental planning and development process without wetlands commitment. Considering the environmental status of Brazilian wetlands, this work aimed to verify existent relations among the Master Plan, the National Hydric Resources Policy, the Strategic Plan for Biodiversity 2011 - 2020 and the Ramsar Strategic Plan 2016 - 2024. We found that Master Plan is a tool that can contribute to wetlands protection, among the contribute mechanisms for this goal, stands out preemption right, consortia urban operations, zonings and special areas creation. O papel do município na conservação de áreas úmidas: estabelecimento de conexões entre o Plano Diretor, a Política Nacional de Recursos Hídricos e dois planos estratégicos internacionais RESUMOAs áreas úmidas situam-se entre os ecossistemas mais ameaçados na atualidade, entretanto, no Brasil essa situação é exacerbada pela ausência de uma abordagem ecológica robusta lidar com as áreas úmidas na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal 12.651/12). O agronegócio e o processo de urbanização são os principais fatores de degradação dos ecossistemas de áreas úmidas no cenário brasileiro. O Plano Diretor é um instrumento que pode promover o planejamento ambiental e o processo de desenvolvimento sem o compromisso das áreas úmidas. Considerando o status ambiental das áreas úmidas brasileiras, este trabalho buscou verificar as relações existentes entre o Plano Diretor com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011 - 2020 e o Plano Estratégico Ramsar 2016 - 2024. Constatamos que o Plano Diretor é uma ferramenta que pode ...
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/241463/34375; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/241463/29582; Avritzer, L. 2010. O Estatuto da Cidade e a democratização das políticas urbanas no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 91. Available:http://dx.doi.org/10.4000/rccs.4491 Barbosa, A. C.; Silva, C. P.; Liston, R. C. F. S. 2010. Gestão pública e desenvolvimento sustentável: a importância de Plano Diretor no ato de criação de um município. Revista Científica da Ajes, 1(1), 6 – 22. Bassi, N.; Kumar, M. D.; Sharma, A.; Pardha-Saradhi, P. 2014. Status of wetlands in India: A review of extent, ecosystem benefits, threats and management strategies. Journal of Hydrology: Regional Studies [online], 2, Available:http://dx.doi.org/10.1016/j.ejrh.2014.07.001 Bassul, J. R. 2002. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. EURE (Santiago), 28(84), 133-144. Retrieved from Academic Search Elite database. Boeira, S. L. 2003. 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