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DEFINIÇÃO DAS METAS DE RESULTADO DO PACTO PELA VIDA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

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  • معلومة اضافية
    • بيانات النشر:
      Portal de Periódicos da UFPE
    • الموضوع:
      2020
    • Collection:
      Portal de Periódicos - UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
    • الموضوع:
    • نبذة مختصرة :
      Uma política pública de segurança que adota o modelo de gestão por resultados deve estipular metas padronizadas ou customizadas? Este relato de experiência discute o processo da mudança de método para construção das metas de redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em Pernambuco. Num momento em que ocupava as primeiras posições no indesejado ranking dos estados mais violentos do país, Pernambuco iniciou em 2007 a implantação do Pacto pela Vida (PPV), programa de segurança pública com foco no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida. Bastante utilizado em modelos de gestão por resultados, o PPV dispõe de um sistema de recompensa que bonifica pecuniariamente policiais pela conquista de resultados finalísticos através do Prêmio de Defesa Social (PDS). A partir de 2018, para definição de metas de redução do CVLI de cada Área Integrada de Segurança (AIS), a Secretaria de Planejamento de Gestão (SEPLAG), coordenadora do programa, passou a considerar a sazonalidade, a taxa de CVLI, o histórico de resultados e os investimentos recentes para pactuação das metas de cada AIS junto à Secretaria de Defesa Social (SDS). A opinião de três gestores de nível estratégico da SDS endossam os benefícios do novo método.
    • File Description:
      application/pdf
    • Relation:
      https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/248970/37297; ABRUCIO, Fernando. Uma leitura da gestão de pessoas sob a perspectiva do mérito, desempenho e resultados. In: Mérito, Desempenho e Resultados: ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público. São Paulo: FIA/USP, 2014.; CARVALHO, José Mexia Crespo de. Logística. 3ª ed. Lisboa: Edições Silabo, 2002.; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Disponível em: Acesso em: 10 nov. 2019; INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2019. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2019.; PERNAMBUCO. Secretaria de Defesa Social. Pacto pela Vida – Plano Estadual de Segurança Pública. Recife: maio de 2007. Disponível em: Acesso em: 27 nov. 2019.; ______. DECRETO Nº 38.576, de 27 de agosto de 2012. Disponível em: < https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=8363&tipo=TEXTOORIGINAL> Acesso em: 02 ago. 2020; ______. DECRETO Nº 39.336, DE 25 DE ABRIL DE 2013. Estabelece o Valor Público como objetivo dos Programas de estado, fixa diretrizes para a Gestão por Resultados, e estabelece a execução dos Pactos de Resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 28 jan. 2020.; ______. LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a criação da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=2911&tipo=TEXTOATUALIZADO>. Acesso em 15 out. 2020.; ______. LEI Nº 14.319, DE 27 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social. PDS, no âmbito do estado de Pernambuco, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2020.; ______. LEI Nº 14.024, DE 26 DE MARÇO DE 2010. Institui o Prêmio de Defesa Social – PDS, no âmbito do estado de Pernambuco, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2020.; ______. LEI Nº 16.170, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 12.719, de 2 de dezembro de 2004, e a Lei nº 15.458, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a Gratificação Pacto pela Vida - GPPV, aos Policiais Civis e Policiais Militares. Disponível em: < https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=16170&complemento=0&ano=2017&tipo=&url=>. Acesso em 22 jun. 2020.; ______. LEI Nº 16.171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 15.456, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do estado de Pernambuco. Disponível em: < http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=33599&tipo=>. Acesso em: 28 jan. 2020.; SERRA, A. Modelo aberto de gestão para resultados no setor público. Natal, RN: SEARH/RN, 2000.; SILVEIRA NETO, R. M.; RATTON, J. L.; MENEZES, T. A.; MONTEIRO, C. Avaliação de Política Pública para Redução da Violência: o Caso do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco. In: 41º Encontro Nacional de Economia, 2013, Foz do Iguaçu. Anais do 41º Encontro Nacional de Economia, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2020.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/248970
    • Rights:
      Direitos autorais 2020 Vandré Araújo Cechinel, Phillip César Albuquerque Silva, Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho
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      edsbas.70D4B199