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Habitação de interesse social: intencionalidades na realocação de moradias e reuso do solo no ambiente urbano (Public housing: intentionality in the dwellings reallocation and soil reuse in the urban environment)

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  • معلومة اضافية
    • Contributors:
      Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
    • بيانات النشر:
      Universidade Federal de Pernambuco
    • الموضوع:
      2018
    • Collection:
      Portal de Periódicos - UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
    • الموضوع:
    • الموضوع:
      Estado de Pernambuco; Conjuntos Habitacionais
    • نبذة مختصرة :
      Esta pesquisa teve o propósito de avaliar conexões entre o acesso à moradia e suas formas de implementação como políticas públicas, em função de seu potencial e influência na melhoria da gestão territorial. Dessa forma, tendo como recorte espacial o Município do Recife – Estado de Pernambuco, Brasil, questionou-se: em que medida as ações referentes à habitação de interesse social têm contribuído para a redução das desigualdades sociais e o melhoramento no ambiente urbano? Por meio de pesquisa de dados primários e secundários, geoprocessamento e revisão da literatura, foram correlacionados os resultados das políticas habitacionais, a investigação de intencionalidades para a realocação de famílias e as ocupações e usos que foram atribuídos aos ambientes de saída. Os resultados indicam pouca efetividade das ações na redução do déficit habitacional e das desigualdades sociais no Recife. Além disso, suas motivações iniciais não foram, em sua maioria, atreladas às condições de vulnerabilidade vividas por expressiva parcela da população do Recife. Em relação aos reassentados, as ações não fomentam a melhoria da situação ocupacional e tem ocorrido um certo direcionamento das famílias para áreas onde estão as famílias de menor rendimento, reforçando assim a histórica fragmentação territorial. Apesar disso, os envolvidos reconheceram a melhoria na condição da moradia, sobretudo devido à alta precariedade encontrada nos seus lugares de vida anteriores. Os novos usos e ocupações dos ambientes de saída não demonstram aproveitamento do potencial da política para melhorias ambientais, prevalecendo os reusos vinculados à implantação do sistema viário. A B S T R A C TThe main purpose of this research was to evaluate the connections between the access to housing and its forms of public policies implementation, due to its potential and influence in the improvement of territorial management. We focused on Recife’s experience, city that is located in the state of Pernambuco, Brazil, based on the following questions: to what extent ...
    • File Description:
      application/pdf
    • Relation:
      https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234946/29386; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24110; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24111; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24112; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24113; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24114; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24115; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24116; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24117; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24118; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24119; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24120; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/234946/24121; Albuquerque, M. Z. A., Gomes, E. T. A., 2017. O jogo do poder na produção do espaço do Recife. Revista Rural & Urbano [Online], 2:1. Disponível: http://www.revista.ufpe.br/ruralurbano/index.php/ruralurbano/article/view/43. Acesso: 10 jan. 2018. Amore, C. S.; Shimbo, L. Z.; Rufino, M. B. C. (Orgs.), 2015. Minha casa. e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados Brasileiros. 1 ed. Letra Capital, Rio de Janeiro. Disponível: http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf. Acesso: jan. 2016. Balbim, R., Krause, C Lima Neto, V. C., 2015. Para além do Minha Casa Minha Vida: uma política de Habitação de Interesse Social? Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Online]. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=26017. Acesso: 28 set. 2017. Bautista, D. C. G., Castilho, C. J. M., 2014. Prometropole: Política Pública de Promoción de Vivienda Digna para Poblaciones Ribereñas – Un Desafío al Desarrollo Humano. Revista Brasileira de Geografia Física [Online], 7:2. Disponível: https://doi.org/10.26848/rbgf.v7i6.1427. Acesso: 13 dez. 2015. Bolfarine, H., Bussab, W. O., 2005. Elementos de Amostragem. ABE – Projeto Fisher. Blucher, São Paulo. Brasil, Governo Federal, Portal de Dados Abertos, 2018. Empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Data de referência março/2012. Disponível: http://dados.gov.br/dataset/mpog_mcmv. Acesso: jan. 2018. Brasil, Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Habitação, 2009. Plano Nacional de Habitação. Disponível: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf. Acesso: 20 set. 2015. Bueno, L. M. M., 2008. Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque socioambiental. Cadernos Metrópole [Online], 19, 99-121. Disponível: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8712. Acesso: 30 out. 2015. Campos, D. J. S. L., 2015. A Via Mangue sob o olhar do ordenamento territorial urbano em Recife-PE: o lugar dado às famílias pobres. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais [Online], 4:2. Disponível: http://www.revista.ufpe.br/revistamseu/index.php/revista/article/view/141/186. Acesso: 25 jan. 2016. Cardoso, A. L. (Org.), 2013. O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. 1 ed. Letra Capital, Rio de Janeiro. Disponível: http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/mcmv_adauto2013.pdf. Acesso: 14 mai. 2014. Cardoso, A. L., Aragão, T. A., 2013. Do fim do BNH ao programa minha casa minha vida, in: Cardoso, A. L. (Org.), 2013. O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. 1 ed. Letra Capital, Rio de Janeiro, pp. 17-654. Disponível: http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/mcmv_adauto2013.pdf. Acesso: 14 mai. 2014. Cardoso, A. L., Aragão, T. A., Jaenisch, S. T. (Orgs.), 2017. Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. 1 ed. Observatório das Metrópoles, Letra Capital, Rio de Janeiro. Disponível: http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/livro_politicahabitacional_2017.pdf. Acesso: 17 jun. 2017. Castilho, C. J. M., Leandro, P. R. F., 2012. Políticas públicas e (re)produção sustentável do espaço urbano: “Programa Recife Sem Palafitas” – seus benefícios e sua natureza social. Acta Geográfica [Online], 6:13. Disponível: http://dx.doi.org/10.5654/acta.v6i13.648. Acesso: 20 mai. 2014. Cavalcanti, H., Souza, M. A. de A., Miranda, L., Neves, N., 2016. Tipologia e Caracterização dos Assentamentos Precários: Região Metropolitana do Recife (RMR). In: Morais, M. da P., Krause, C., Neto, V. C. L. (Orgs.). Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Ipea, Brasília. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160718_caracterizacao_tipologia.pdf. Acesso: 15 jul. 2016. Desmond, M.; Bell, M., 2015. Housing, Poverty, and the Law. Annual Review of Law and Social Science [Online], 11:1, 15-35. Disponível: https://doi.org/10.1146/annurev-lawsocsci-120814-121623. Acesso: 30 ago. 2016. FJP. Fundação João Pinheiro, Diretoria de Estatística e Informações, 2017. Déficit habitacional no Brasil 2015: resultados preliminares. Disponível: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/723-estatisticas-informacoes-3-deficit-habitacional-16-08-2017versao-site/file. Acesso: 04 jan. 2018. FJP. Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações, 2016. Déficit habitacional no Brasil 2013-2014. Disponível: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/informativos-cei-eventuais/634-deficit-habitacional-06-09-2016/file. Acesso: 15 jun. 2017. FJP. Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações, 2015. Déficit habitacional no Brasil 2011-2012. Disponível: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/559-deficit-habitacional-2011-2012/file. Acesso: 15 jun. 2017. FJP. Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações, 2013. Déficit habitacional no Brasil 2010. Disponível: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/216-deficit-habitacional-municipal-no-brasil-2010/file. Acesso: 15 jun. 2017. Geneletti, D.; La Rosa, D.; Spyra, M.; Cortinovis, C., 2017. A review of approaches and challenges for sustainable planning in urban peripheries. Landscape and Urban Planning [Online], 165, 231-243. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2017.01.013. Acesso: 05 out. 2017. Höfling, E. M., 2001. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes [Online], 21:55, 30-41. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539. Acesso: 09 mar. 2016. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011. Censo Demográfico 2010. Agregado por Setor Censitário. IBGE, Rio de Janeiro, 2011. Disponível: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/Agregados_por_Setores_Censitarios. Acesso: 20 out. 2013. IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas (Brasil: o estado de uma nação), Volume 2. IPEA, Brasília. Disponível: http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/2009/Livro_BrasilDesenvEN_Vol02.pdf. Acesso: 14 abr. 2015. Krause, C., Balbim, R., Lima Neto, V. C., 2013. Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional? Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Online]. Disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1853.pdf. Acesso: 28 nov. 2015. Lima, P. G., Fedozzi, L. J., Corrêa, G. C. P., 2016. Participação social e habitação popular: paradoxos e dilemas da participação institucionalizada, in: Marx, V., Costa, M. A. (Orgs.). Participação, conflitos e intervenções urbanas: contribuições ao Habitat III. Editora da UFRGS/CEGOV, Porto Alegre. Disponível: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7296. Acesso: 16 out. 2017. Lindert, P.V., 2016. Rethinking urban development in Latin America : A review of changing paradigms and policies. Habitat International [Online] 54. Disponível: http://dx.doi.org/10.1016/j.habitatint.2015.11.017. Acesso: 8 ago. 2016. Loureiro, M. R., Macário, V., Guerra, P. H., 2015. Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida. Revista de Administração Pública [Online], 49:6. Disponível: https://dx.doi.org/10.1590/0034-7612135238. Acesso: 9 out. 2016. Marques, C.; Frey, H., 2015. As mudanças habitacionais em regiões metropolitanas brasileiras. URBE, Revista Brasileira de Gestão Urbana [Online], 7:2, 250-267. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.002.AO03. Acesso: 25 jun. 2017. Mansur Garda, J. C., 2017. Habitar la ciudad. Revista de filosofía open insight [Online], 8:14, 9-24. Disponível: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2007-24062017000200009&lng=es&nrm=iso. Acesso: 04 dez. 2017. Matos, R., 2008. Grandes territorialidades, planejamento e questões ambientais no Brasil. Cadernos do LESTE, Edição Especial (2000-2008) [Online]. Disponível: http://igc.ufmg.br/portaldeperiodicos/index.php/leste/article/view/796/589. Acesso em: abr. 2016. Monteiro, J. C. C. S., 2015. Habitação de interesse social em cenários de revalorização urbana: considerações a partir da experiência carioca. Cadernos Metrópole [Online], 17:34. Disponível: https://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3407. Acesso: 20 mai. 2016. Monteiro, A. R., Veras, A. T. R., 2017. A questão habitacional no Brasil. Mercator (Fortaleza) [Online], 16. Disponível: https://dx.doi.org/10.4215/rm2017.e16015. Acesso: 20 nov. 2017. Moran, E. F., 2011. Meio ambiente e ciências sociais: interações homem-ambiente e sustentabilidade. SENAC, São Paulo. Moreira, T. A., Ribeiro, J. A. Z. M. T., 2016. A questão fundiária brasileira no desenho das políticas nacionais de habitação: considerações a partir do início do século XXI. Cadernos Metrópole – PUCSP [Online], 18:35, 15-32. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3501. Acesso: 15 out. 2016. Nascimento, D. M., 2016. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade. Cadernos Metrópole – PUCSP [Online], 18:35, 145-164. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3507. Acesso: 22 jan. 2017. Nascimento, M. M. P., 2017. Relações sociedade e natureza, padrões de cientificidade e perspectivas possíveis para estudos ambientais. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais [Online], 6:1. Disponível: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229939. Acesso: 20 ago. 2017. Nascimento, M. M. P., Bautista, D. C. G., 2016. Dinâmica da habitação popular e do “interesse social” no Recife: da Liga Social contra o Mocambo à inflexível passagem para os conjuntos habitacionais. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais [Online], 5:2. Disponível: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229909/24115. Acesso: 16 fev. 2017. Nascimento, M. M. P., Bautista, D. C. G., Cavalcanti, R. L. S., 2017. Distribuição Espacial e Acesso a Serviços Públicos Essenciais em Políticas de Habitação de Interesse Social. Revista de Políticas Públicas – UFMA [Online], 21:1. Disponível: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p225-244. Acesso: 08 dez. 2017. Nascimento, M. M. P., Araújo, H. M., 2018. A urbanização extensiva de Aracaju e a formação de novos aglomerados habitacionais: avaliação a partir da desagregação de dados dos CENSOS/ IBGE. Caderno de Geografia PUC-Minas [Online], 28:52. Disponível: http://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/p.2318-2962.2018v28n52p166/12962. Acesso: 01 mar. 2018. Oliveira, R., Sampaio, S. S., Souza, A. J. M., 2017. População de rua e direito à moradia: uma análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. Sociedade em Debate [Online], 23:1. Disponível: http://www.rle.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/1508. Acesso: jan. 2018. ONU-Habitat. Organização das Nações Unidas, 2016. Nova Agenda Urbana - Declaração de Quito: Cidades Sustentáveis e Assentamentos Urbanos para Todos. Disponível: http://habitat3.org/the-new-urban-agenda. Acesso: 20 nov. 2017. Otalvaro-Sierra, C. A., 2017. Racionalidad estatal y lógica social: la configuración del hábitat. Bitácora Urbano Territorial [Online], 27:2, 57-64. Disponível: http://dx.doi.org/10.15446/bitacora.v27n2.40258. Acesso: 04 dez. 2017. Prado, R. M., 2012. Viagem pelo conceito de populações tradicionais, com aspas, in: Steil, C. A., Carvalho, I. C. de M. (Orgs.). Cultura, percepção e ambiente: diálogo com Tim Ingold. Terceiro Nome, São Paulo. Proni, M. W., Faustino, R. B., 2016. Avanços e Limites da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil (2001-2014). Planejamento e políticas públicas - ppp [Online], 46, 181-215. Disponível: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/563. Acesso: 28 mai. 2017. Recife, Prefeitura, 2008. Lei Nº 17.511/2008. Promove a revisão do plano diretor do município do Recife. Disponível: http://leismunicipa.is/hksdo. Acesso: 8 jul. 2017. Recife, Prefeitura, 2016. Atlas das infraestruturas públicas das comunidades de interesse social do Recife. Prefeitura do Recife, Recife. Disponível em: http://mundosafari.com.br/projetos/2015/prefeitura-atlas/. Acesso: 08 out. 2016. Rodrigues, L. P. D, Moreira, V. S., 2017. Habitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?. Revista Brasileira de Gestão Urbana [Online], 8:2, 167-180. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/Urbe/article/view/3610. Acesso: 04 dez. 2017. Rolnik, R., Cymbalista, R., Nakano, K., 2011. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país. Revista de Direito da ADVOCEF [Online], 13, 123-158. Disponível: http://www.advocef.org.br/wp- content/uploads/2014/11/13-novembro-2011.pdf. Acesso: 08 mar. 2015. Seabra, D., Silveira Neto, R., Menezes, T., 2016. Amenidades urbanas e valor das residências: uma análise empírica para a cidade do Recife. Economia Aplicada [Online], 20:1. Disponível: http://dx.doi.org/10.11606/1413-8050/ea147474. Acesso: 20 dez. 2017. Souza, M. A., 2009. Pensando a política nacional de habitação para adversidade das famílias e dos municípios brasileiros, in: Bitoun, J., Miranda, L. Desenvolvimento e Cidades no Brasil. Contribuições para o Debate sobre as Políticas Territoriais. FASE: Observatório das Metrópoles, Recife, pp 117-150. Disponível: http://www.fundaj.gov.br/images/stories/cieg/artigos/livrodesenvolecidadesnobrasil.pdf. Acesso: 10 mai. 2014. ______, 2007. Política Habitacional para os excluídos: o caso da Região Metropolitana do Recife, in: Cardoso, A. L. (Org.). Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. 1ed. ANTAC, Porto Alegre, pp. 114-149. Disponível: http://www.habitare.org.br/pdf/publicacoes/arquivos/colecao7/capitulo_4.pdf. Acesso: 5 mai. 2014. Souza, M. A. de A., Lima, R. M. C., Anjos, K. L. dos, Barbosa, A., 2015. As formas de provisão da moradia na configuração socioespacial da Região Metropolitana do Recife, in: Souza, M. A. de A., Bitoun, J. (Orgs.). Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança Democrática. Recife: Transformações na Ordem Urbana. 1ed. Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, pp. 241-285. Disponível: http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/serie_ordemurbana_recife.pdf Acesso: 2 fev. 2016. Silva, A. E., 2016. A produção do espaço urbano pelo programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) na Região Metropolitana de Recife-PE. Dissertação (Mestrado). Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano. Disponível: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/17857/Adriana%20Elias%20Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Digital.pdf?sequence=1. Acesso: nov. 2017. Silva, C. F., 2017. Estratégias, conquistas e permanências do MLB nos núcleos da RMR: mecanismos de transformação ou de intermediação com o Estado? Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais [Online], 6:2. Disponível: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229929. Acesso: 04 jan. 2018. Silva, M. L., Tourinho, H. L. Z., 2015. O Banco Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida: duas políticas habitacionais e uma mesma lógica locacional. Cadernos Metrópole [Online], 17:34. Disponível: https://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3405. Acesso: 20 mai. 2016. Zhang, X. Q., 2016. The trends, promises and challenges of urbanization in the world. Habitat International [Online], 54:13. Disponível: http://dx.doi.org/10.1016/j.habitatint.2015.11.018. Acesso: 11 ago. 2016.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234946
    • الرقم المعرف:
      10.26848/rbgf.v11.2.p560-584
    • Rights:
      Direitos autorais 2018 Revista Brasileira de Geografia Física ; https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
    • الرقم المعرف:
      edsbas.4A6C24C7