A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PERÍODO 2004-2018

A Assistência Farmacêutica é um importante aspecto da atenção à saúde e nessa percebe-se o provisionamento de medicamentos básicos e essenciais para o tratamento de enfermidades e tem sido foco de políticas públicas no Brasil, operada, de forma descentralizada, pelo Estado através do Sistema Único de Saúde. Porém, recentemente, observou-se uma ação centralizadora por parte da União, no redirecionamento dessa política através de parceria público-privada, reinserindo, nessa ação, agente orientado pela lógica do Capital. Os resultados observados na pesquisa são no sentido de que a ação pautada na parceria público-privada promoveu absorção de parte do orçamento público enfraquecendo as ações de Assistência Farmacêutica pública, apesar de essa dispor de uma maior rede de provisionamento de medicamentos, com maior espraiamento territorial, debilitando a assistência farmacêutica e o provisionamento de medicamentos público.