نبذة مختصرة : RESUMOObjetivo: analisar a relação que o acesso à saúde de mulheres encarceradas pode ter com o processo de ressocialização. Método: trata-se de estudo qualitativo, tipo descritivo. Fundamentar-se-á o processo no referencial teórico da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. Realizar-se-á a pesquisa no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (EPFSL), no ano de 2019, com mulheres encarceradas há mais de um mês e usuárias dos serviços de saúde ofertados, agentes penitenciários e profissionais de saúde atuantes há mais de três meses. Produzir-se-ão as informações por meio de um formulário de entrevista semiestruturada e analisar-se-ão os dados coletados de acordo com a técnica de Análise de Conteúdo. Resultados esperados: pretende-se desvelar a relação existente entre o acesso aos serviços de saúde e o processo de ressocialização de mulheres encarceradas e descrever as formas como se dão o acesso aos serviços de saúde e as iniciativas de ressocialização no cenário prisional. Descritores: Prisões; Direito à saúde; Cuidados de Enfermagem; Saúde da Mulher; Socialização; Serviços de Saúde. ABSTRACT Objective: to analyze the relation that the access to the health of incarcerated women can have with the process of resocialization. Method: this is a qualitative study, of descriptive type. The process will be based on the theoretical reference of the sociological phenomenology of Alfred Schutz. The research will be carried out at the Santa Luzia Female Prison (SLFP) in 2019, with women incarcerated for more than one month and users of the offered health services, penitentiary agents and health professionals who have been active for more than three months. The information will be produced through a semi-structured interview form and the data collected according to the Content Analysis technique will be analyzed. Expected results: it is intended to unveil the relationship between access to health services and the process of resocialization of imprisoned women and to describe the ways in which access to health ...
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/235921/31381; https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/235921/31382; https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/downloadSuppFile/235921/24744; https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/downloadSuppFile/235921/24745; Foucault, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42ª ed. Rio de Janeiro; 2014. 2. Costa ECP; Hamlin CCL. Enfim, a liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere [Internet]. Recife: Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco; 2011 [cited 2017 Sep 19]. Available from: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9186. 3. Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Levantamento nacional de informações penitenciárias [Internet]. 2014 [cited 2018 feb 24]. Available from: http://www.justica.Gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web .pdf. 4. Brasil. Ministério da Justiça. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF; 13 jul 1984 [cited 2017 Aug 13]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. 5. Rosa SM, Nunes FC. Instituições prisionais: atenção psicossocial, saúde mental e reinserção social. Fragmentos de Cultura [Internet]. Abril de 2014. [cited 2017 Aug 13]; 24(1): 125-138. Available from: http://dx.doi.org/10.18224/frag.v24i1.3393. 6. BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), e dá outras providências. Brasília. 2014 [cited 2017 Aug 13]. Available from: http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJZDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/PPM/U_PT-INTERM-MJ-MSPM-210160114.pdf. 7. Diuana V, Ventura M, Simas L, Larouzé B, Correa M. Women’s reproductive rights in the penitentiary system: tensions and challenges in the transformation of reality. Ciênc. Saúde Colet [cited 2017 Aug 13]. 2016 Jul; 21(7):2041-2050. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015217.21632015. 8. Arruda AJCG, Oliveira MHB, Guilam MC, Vasconcelos DIB, Costa TF, Leite IF. Right to health in the prison system: integrative review. J Nurs UFPE [Internet];Julho de 2016 [cited 2018 Jan 16]; 7(esp):6646-54. Available from: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/12320/15014. 9. Ribeiro MAJ, Silva ICR. A saúde no sistema prisional [internet]. 2013 [cited 2017 Aug 13]. Goiás: Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Available from: http://www.cpgls.pucgoias.edu.br/8mostra/Artigos/SAUDE%20E%20BIOLOGICAS/A%20sa%C3%BAde%20no%20sistema%20prisional.pdf. 10. Calhiari EA, Santos LRS, Brunini BCCB. De algozes a vítimas: dos direitos cegos e nulos à mulher gestante em situação de cárcere. Psicologia argumento [internet]. Julho 2015 [cited 2017 Aug 13]; 33(82): 393-409; 2015. Available from: http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/pa?dd1=16203&dd99=view&dd98=pb. 11. Pesce L, Abreu CBM. Pesquisa qualitativa: considerações sobre as bases filosóficas e os princípios norteadores. Revista da FAEEBA [Internet]. 2013 jun/dez [cited 2017 Oct 08]; 22(40): 19-29. Available from: https://www.revistas.uneb.br/index.php /faeeba/ a rticle /vi ew/747. 12. Jesus MCP, Capalbo C, Merighi MAB, Oliveira DM, Tocantins FR; Rodrigues BMRD, et al. The social phenomenology of Alfred Schutz and its contribution for the nursing. Rev Esc Enferm USP [Internet]. Junho de 2013 [cited 2017 Oct 08]; 47(3):736-4, 2013. Available from: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n3/0080-6234-reeusp-47-3-00736. 13. Bardin, L. Análise de conteúdo. 70 ed. Lisboa, 2011.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/235921
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