POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL E O DEBATE ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL

Neste artigo, abordamos a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade de pessoas com deficiência para a inclusão social delas em espaços escolares. Deste modo, foi realizada uma análise do Programa Escola Acessível, fornecido para educação básica das Redes Municipal, Estadual e Federal que é de fomento do Ministério da Educação em parceria com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação e que foi instituído no Plano de Desenvolvimento da Educação em 2007. Sendo assim, fizemos uma pesquisa bibliográfica acerca de acessibilidade e inclusão, apresentamos as diferenças entre elas e sua importância, além de abordarmos políticas públicas educacionais voltadas às pessoas com alguma deficiência, a fim de possibilitar o debate sobre o tema e conscientizar o meio educacional para a importância de tais políticas, propiciando um novo olhar para a educação básica. Fundamentamos nosso trabalho em Maria Salete Aranha (2000), Maviael Leonardo Almeida dos Santos (2016) e nas diversas legislações brasileiras vigentes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) e a Constituição da República Federativa do Brasil (2019). Esperamos, com esse estudo, contribuir para a formação de professores do ensino básico e provocar uma reflexão acerca da importância de políticas públicas de acessibilidade, possibilitando discussões diversas e favorecendo a formação de indivíduos mais humanos e empáticos.