نبذة مختصرة : Este trabalho versa sobre resultados da análise de conteúdo em recortes selecionados do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande-MS, a partir de uma abordagem qualitativa e busca problematizar as questões contrastantes entre o ensino de artes visuais na educação básica sob um viés decolonial e as orientações e diretrizes curriculares que o Referencial apresenta. Tais questões são ancoradas, sobretudo, na relação hierárquica entre os referenciais europeus e estadunidenses, que são privilegiados, em detrimento dos latino-americanos, bem como na concepção do ensino de arte como disciplina de História da Arte. A discussão e a ampliação destas questões viabilizam a compreensão de qual concepção de arte e de ensino de arte está inscrita no documento e, portanto, reflete nos processos de ensino-aprendizagem. Neste cenário, considera-se que algumas ausências corporificadas no documento produzem, simultaneamente e de modo bastante complexo, um limitante do potencial de transformação da arte, na perspectiva da arte/educação e do ensino de arte de viés decolonial; e uma maior responsabilização e margem de agência docente.
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