Entre conglomerados transnacionais e pessoas: o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano.

Between transnational conglomerates and people: neoliberal constitutionalism and the New Latin American Constitutionalism.

With the advent of globalization, a scenario of high interdependence within the international community was established, highlighted by the affirmation of neoliberal premises such as the deregulation of the economy, monetarism and the intensive exploitation of environmental resources. Bearing in mind the tragic effects of neoliberalism on contemporary democracies, the objectives of this article, whose main theoretical reference is the Spaniard Gerardo Pisarello, are: a) to outline a panorama of neoliberal constitutionalism, highlighting its consequences; b) to present the New Latin American Constitutionalism as a possible alternative to traditional power structures, as recently experienced in Ecuador and Bolivia. It is concluded that, although subject to oppositions from the status quo and contradictions inherent to the societies of the countries that adopted it, the New Latin American Constitutionalism advanced significantly in the desiderata of strengthening popular representation in political instances and reducing the destructive power of the big capital. To carry out the research work, the hypothetical-deductive method and the bibliographic review technique were used. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos recursos ambientais. Tendo em vista os trágicos efeitos do neoliberalismo sobre as democracias contemporâneas, os objetivos deste artigo, cujo referencial teórico maior é o espanhol Gerardo Pisarello, são: a) traçar um panorama do constitucionalismo neoliberal, evidenciando as suas consequências; b) apresentar o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como possível alternativa às tradicionais estruturas de poder, conforme recentemente experimentado no Equador e na Bolívia. Conclui-se que, embora sujeito a oposições do status quo e a contradições inerentes às sociedades dos países que o adotaram, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano avançou significativamente nos desideratos de fortalecer a representação popular junto às instâncias políticas e de reduzir o poder destrutivo do grande capital. Para a consecução do trabalho de pesquisa, foram empregados o método hipotético-dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica. [ABSTRACT FROM AUTHOR]